Execução de Título Extrajudicial 0000644-67.2010.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2010

Valor da Causa

R$ 37.397,22

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 18119·CPF·Representa: Réu

WERNHER MAX BAUER

OAB/MA 9455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE

CPF

Reu

M L SOUSA DE ANDRADE - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 18119·CPF·Representa: Réu

WERNHER MAX BAUER

OAB/MA 9455·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO

OAB/MA 23199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 15:04

Juntada de Mandado

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:58

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:29

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 15:04

Juntada de Mandado

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:02

Despacho

•20/01/2026, 15:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:58

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:08

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 08:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 24/11/2025

04/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/10/2025, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 13:40

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:14

Juntada de petição

22/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 18/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 18/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:15

Juntada de petição

30/01/2025, 14:28

Juntada de petição

30/01/2025, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 17:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 12:26

Juntada de petição

20/01/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:29

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 12:54

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 08:54

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:50

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 18:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 13:16

Juntada de diligência

02/10/2024, 13:16

Juntada de diligência

02/10/2024, 13:16

Juntada de petição

02/09/2024, 13:54

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:02

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:02

Juntada de petição

20/06/2024, 19:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:15

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:03

Juntada de termo

07/05/2024, 15:02

Juntada de petição

21/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 00:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:25

Juntada de termo

04/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Juntada de petição

29/02/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:42

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:11

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de M L SOUSA DE ANDRADE - ME em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:08

Decorrido prazo de M L SOUSA DE ANDRADE - ME em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:47

Decorrido prazo de M L SOUSA DE ANDRADE - ME em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:38

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 03:25

Juntada de diligência

03/07/2023, 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 03:19

Juntada de diligência

03/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 05:11

Juntada de diligência

12/06/2023, 05:11

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:00

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:53

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:35

Juntada de diligência

09/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de WERNHER MAX BAUER em 04/11/2022 23:59.

18/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de M L SOUSA DE ANDRADE - ME em 15/12/2022 23:59.

05/01/2023, 20:05

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:54

Juntada de diligência

30/11/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 09:54

Juntada de diligência

30/11/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 09:53

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 01:36

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:11

Juntada de petição

18/10/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:55

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARIVANE LIMA SOUSA DE ANDRADE em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ANDRADE em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 15:16

Juntada de diligência

19/04/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 11:26

Juntada de diligência

05/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:04

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 14:12

Juntada de petição

21/02/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para apresentar manifestar acerca do resultado da penhora de ID: 60031772, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0000644-67.2010.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:04

Juntada de informações prestadas

01/02/2022, 12:04

Juntada de informações prestadas

28/01/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:28

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:39

Juntada de Certidão

27/01/2022, 17:38

Juntada de petição

27/07/2021, 15:00

Juntada de bloqueio RENAJUD

22/03/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:52

Conclusos para despacho

07/08/2020, 12:45

Juntada de Certidão

07/08/2020, 12:45

Juntada de petição

06/08/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:45

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:59

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:51

Juntada de Certidão

27/03/2020, 13:50

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:04

Juntada de petição

05/03/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 17:37

Juntada de Certidão

03/03/2020, 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2020, 17:33

Recebidos os autos

03/03/2020, 17:33

Decisão

•14/01/2026, 08:18

Decisão

•14/10/2025, 13:40

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Despacho

•14/01/2025, 15:54

Despacho

•12/12/2024, 08:54

Decisão

•17/08/2024, 09:53

Despacho

•22/05/2024, 20:15

Despacho

•05/04/2024, 00:22

Despacho

•19/12/2023, 15:11

Despacho

•24/05/2023, 18:28

Despacho

•14/10/2022, 14:55

Despacho

•28/01/2022, 17:28

Despacho

•02/09/2020, 18:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/03/2026, 11:02

Despacho

•20/01/2026, 15:29

Decisão

•14/01/2026, 08:18

Decisão

•14/10/2025, 13:40

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Despacho

•14/01/2025, 15:54

Despacho

•12/12/2024, 08:54

Decisão

•17/08/2024, 09:53

Despacho

•22/05/2024, 20:15

Despacho

•05/04/2024, 00:22

Despacho

•19/12/2023, 15:11

Despacho

•24/05/2023, 18:28

Despacho

•14/10/2022, 14:55

Despacho

•28/01/2022, 17:28

Despacho

•02/09/2020, 18:56

Despacho

•28/07/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 17:36