Cumprimento de sentença 0803749-60.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 51.872,75

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL CUNHA JUNIOR

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

DAVID FEITOSA BATISTA

OAB/MA 14118·CPF·Representa: Réu

THAIS COSTA ESTEVES

OAB/MA 12043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANOEL CUNHA JUNIOR

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

DAVID FEITOSA BATISTA

OAB/MA 14118·CPF·Representa: Réu

THAIS COSTA ESTEVES

OAB/MA 12043·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO

OAB/MA 8472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 21:45

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 21:43

Homologada a Transação

31/07/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 14:09

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 10:04

Recebidos os autos

25/07/2025, 10:04

Juntada de despacho

25/07/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:19

Juntada de Ofício

14/09/2023, 09:16

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 16:38

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 21:45

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 21:43

Homologada a Transação

31/07/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 14:09

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 10:04

Recebidos os autos

25/07/2025, 10:04

Juntada de despacho

25/07/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:19

Juntada de Ofício

14/09/2023, 09:16

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 16:38

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 17:26

Juntada de termo de juntada

01/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA BATISTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Juntada de petição

21/06/2023, 14:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:37

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 22:00

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 22:00

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:08

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 16:44

Juntada de contrarrazões

09/12/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 14:02

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 11:21

Juntada de apelação cível

25/11/2022, 13:52

Juntada de embargos de declaração

25/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:41

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:06

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 08:46

Juntada de petição

16/11/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:15

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 21:28

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:17

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 10:48

Juntada de petição

26/01/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MANOEL CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA 12368-A, para eventual manifestação em 05 (cinco Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803749-60.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MANOEL CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - OAB/MA 12374-A, para, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0803749-60.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:20

Juntada de petição

08/10/2021, 08:26

Juntada de petição

14/09/2021, 17:35

Juntada de petição

02/08/2021, 09:26

Juntada de petição

01/07/2021, 09:01

Juntada de petição

01/06/2021, 11:20

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:00

Juntada de petição

04/05/2021, 17:52

Juntada de petição

01/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:23

Juntada de petição

25/03/2021, 10:09

Juntada de petição

23/03/2021, 16:43

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 10:56

Juntada de Certidão

10/03/2021, 10:54

Juntada de petição

02/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:11

Juntada de contestação

09/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:50

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:50

Juntada de petição

04/02/2021, 09:41

Juntada de petição

27/01/2021, 13:48

Juntada de petição

27/01/2021, 13:47

Juntada de petição

28/12/2020, 11:44

Juntada de certidão

24/12/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/12/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

24/12/2020, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

23/12/2020, 23:36

Conclusos para decisão

18/12/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:04

Acórdão (expediente)

•25/07/2025, 10:04

Acórdão

•30/06/2025, 10:20

Despacho

•19/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:26

Sentença

•26/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 15:29

Sentença

•19/10/2022, 21:28

Despacho

•13/01/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 10:56

Decisão

•23/12/2020, 23:36