—

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

JOSE SANTANA NEVES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 23/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 05/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(30)