Procedimento Comum Cível 0800677-55.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2024, 09:56

Juntada de termo

16/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:38

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 22:10

Juntada de petição

23/04/2024, 16:12

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 10:06

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:01

Juntada de petição

07/02/2024, 11:22

Juntada de cópia de dje

16/12/2023, 20:05

Todas as movimentações(320)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2024, 09:56

Juntada de termo

16/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:02

29/05/2024, 01:38

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 22:10

Juntada de petição

23/04/2024, 16:12

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 10:06

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:01

Juntada de petição

07/02/2024, 11:22

Juntada de cópia de dje

16/12/2023, 20:05

Juntada de apelação

13/12/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:10

Juntada de termo

25/10/2023, 15:09

Juntada de petição

17/10/2023, 11:09

Juntada de petição

21/09/2023, 23:08

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.

31/08/2023, 12:48

Juntada de petição

24/08/2023, 15:34

Juntada de cópia de dje

06/07/2023, 09:18

Juntada de petição

05/07/2023, 20:09

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2023, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:45

Juntada de petição

20/06/2023, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.

13/06/2023, 12:19

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 09:10, 1ª Vara de Pinheiro.

06/06/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:15

Juntada de petição

05/06/2023, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:12

Juntada de diligência

05/06/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:10

Juntada de diligência

05/06/2023, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 10:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 09:56

Juntada de termo

30/05/2023, 17:01

Juntada de petição

29/05/2023, 11:38

Juntada de termo

25/05/2023, 11:27

Juntada de petição

18/05/2023, 08:47

Juntada de petição

17/05/2023, 16:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:00

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:10, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 18:19

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

26/07/2022, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

01/07/2022, 17:54

Juntada de termo

30/06/2022, 09:36

Juntada de diligência

27/06/2022, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 07:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2022, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 07:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2022, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 19:12

Juntada de diligência

22/06/2022, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/06/2022, 09:58

Publicado Intimação em 21/06/2022.

22/06/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

22/06/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/07/2022 09:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 13 de junho de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-55.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDETE DO SOCORRO SOARES AMORIM Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 16:15

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 16:29

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2022, 16:29

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2022, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 08:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/07/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

18/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 12:46

Juntada de diligência

08/05/2022, 12:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2022, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 07:25

Juntada de diligência

05/05/2022, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:04

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:04

Juntada de termo

27/04/2022, 14:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/04/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 10:25

Juntada de petição

20/04/2022, 15:10

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 17:41

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL DO MARANHAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de CB PM GOMES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

28/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

14/03/2022, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2022, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 10:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 10:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 10:53

Juntada de petição

03/03/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 08:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2022, 08:45

Juntada de petição

02/03/2022, 17:01

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 13:49

Juntada de termo

25/02/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 14/03/2022 as 09:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. As partes deverão comparecer ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 14 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-55.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDETE DO SOCORRO SOARES AMORIM Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de CB PM GOMES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 20:05

Decorrido prazo de SILVIO ROMARIO MARTINS COSTA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:06

Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:06

Decorrido prazo de JORIVAN RODRIGUES COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 05:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NOGUEIRA PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 05:40

Juntada de petição

30/11/2021, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

24/11/2021, 13:13

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 15:56

Juntada de diligência

16/11/2021, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 10:54

Juntada de diligência

16/11/2021, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 11:12

Juntada de diligência

12/11/2021, 11:12

Juntada de petição

12/11/2021, 09:37

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:36

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:36

Juntada de diligência

11/11/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:24

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:14

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:19

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:04

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 11:09

Juntada de termo

20/10/2021, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 11:38

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 11:37

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:30

Juntada de diligência

04/10/2021, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:30

Juntada de diligência

04/10/2021, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:29

Juntada de diligência

04/10/2021, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:28

Juntada de diligência

04/10/2021, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:25

Juntada de diligência

04/10/2021, 19:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/11/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

01/10/2021, 13:24

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:22

Juntada de petição

29/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de CB PM GOMES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 14:45

Juntada de petição

17/09/2021, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 16:53

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:51

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:07

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

15/07/2021, 18:14

Juntada de Certidão

15/07/2021, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 21:59

Juntada de diligência

05/05/2021, 21:59

Juntada de diligência

05/05/2021, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 21:56

Juntada de diligência

05/05/2021, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 19:11

Juntada de diligência

05/05/2021, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 19:11

Juntada de diligência

05/05/2021, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 19:10

Juntada de diligência

05/05/2021, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 16:45

Juntada de certidão

05/05/2021, 16:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/04/2021, 14:58

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:38

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 13:55

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/05/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

08/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 10º BPM DE PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:54

Juntada de Certidão

10/02/2021, 15:54

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:05

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:36

Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DECIMO BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 10 BPM em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DECIMO BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 10 BPM em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NOGUEIRA PEREIRA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NOGUEIRA PEREIRA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:10

Decorrido prazo de SILVIO ROMARIO MARTINS COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:10

Decorrido prazo de SILVIO ROMARIO MARTINS COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:05

Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:05

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:32

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 11:24

Juntada de Carta precatória

29/01/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:38

Expedição de informações pessoalmente.

29/01/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/01/2021, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro .

28/01/2021, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2021, 09:38

Juntada de certidão

17/01/2021, 09:38

Juntada de certidão

05/01/2021, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:43

Juntada de certidão

05/01/2021, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:36

Juntada de certidão

05/01/2021, 10:36

Juntada de certidão

05/01/2021, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:21

Juntada de certidão

05/01/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 10:15

Juntada de diligência

05/01/2021, 10:15

Juntada de certidão

29/12/2020, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2020, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2020, 22:22

Juntada de diligência

18/12/2020, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 22:15

Juntada de diligência

18/12/2020, 22:15

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:26

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 10:46

Juntada de Ofício

15/12/2020, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/01/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

14/12/2020, 17:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro .

11/12/2020, 14:14

Juntada de Certidão

13/11/2020, 08:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/11/2020, 08:51

Juntada de petição

11/11/2020, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:41

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 02:43

Juntada de petição

08/10/2020, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro.

24/09/2020, 16:29

Outras Decisões

24/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

19/05/2020, 08:42

Juntada de petição

18/05/2020, 21:22

Juntada de petição

07/05/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:51

Juntada de petição

03/02/2020, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 11:03

Juntada de Certidão

03/07/2019, 10:30

Juntada de Certidão

03/07/2019, 10:28

Juntada de contestação

14/05/2019, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 19:36

Conclusos para despacho

23/03/2018, 07:23

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 17:46

Sentença (expediente)

•20/11/2023, 14:47

Sentença

•09/11/2023, 17:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2023, 12:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/06/2023, 16:15

Decisão

•24/07/2020, 16:04

Decisão

•04/03/2020, 17:09

Despacho

•09/05/2018, 19:36