Cumprimento de sentença 0800139-96.2016.8.10.0035 - TJMA

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:12

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:33

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:32

Juntada de termo de juntada

19/08/2024, 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:07

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:55

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 17:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:07

Juntada de protocolo

02/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:33

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:51

Juntada de despacho

03/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:55

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

23/06/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO - PI14859 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Fernanda Oliveira Pinheiro Secretária Judicial da 2ª Vara PROCESSO Nº. 0800139-96.2016.8.10.0035 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO(A): ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:28

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:28

Juntada de petição

08/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO - PI14859 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DECISÃO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800139-96.2016.8.10.0035 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor (a): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) Vistos e etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BRADESCO, já qualificado nos autos, fazendo as alegações a seguir. Afirma o embargante que na sentença de ID 31473734 há contradição, considerando que na decisão que deferiu a liminar pleiteada nos autos foram fixados honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, ao passo que na sentença, a condenação nas referidas verbas foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais). Requereu, assim, a manutenção do patamar estipulado na decisão inicial. Intimada, a parte embargada não se manifestou. É o que cabia relatar. DECIDO. Os embargos de declaração são um recurso pelo qual objetiva-se a modificação da decisão guerreada em razão da existência de obscuridade, omissão ou contradição. Quanto ao caso, não vejo como acatar as alegações da parte embargante, eis que esta almeja a modificação do entendimento deste Juízo acerca da matéria, o que não é possível com o recurso interposto. De se notar que a fixação dos honorários sucumbenciais faz parte do entendimento deste Magistrado, que se vale da análise de todo o contexto da situação, a fim de aplicar o direito de forma justa e imparcial. Ainda, a fixação de honorários não é decisão imutável, podendo ser perfeitamente modificada em razão do quadro fático. Rememore-se, ainda, que a decisão inicial não foi dada por este Juiz, motivo pelo qual há naturais divergências entre posicionamentos, embora ambos cumpram o papel de bem desenvolver o cargo que desempenham, cada um de sua maneira. Face ao exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e REJEITO-OS, considerando a inexistência de contradição a ser sanada. Intimem-se as partes, via advogado, da presente decisão. Diligencie-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:38

Outras Decisões

26/01/2022, 11:32

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:00

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:12

Decorrido prazo de ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:00

Conclusos para decisão

16/06/2020, 11:46

Juntada de Certidão

16/06/2020, 11:45

Juntada de petição

04/06/2020, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:13

Julgado procedente o pedido

28/05/2020, 18:16

Conclusos para decisão

21/05/2020, 17:50

Juntada de Certidão

21/05/2020, 17:49

Decorrido prazo de ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:28

Juntada de diligência

27/02/2020, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 11:07

Juntada de Certidão

18/02/2020, 12:47

Juntada de petição

12/02/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 14:37

Expedição de Mandado

02/02/2018, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 15:14

Concedida a Medida Liminar

28/11/2017, 11:41

Conclusos para decisão

28/10/2017, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 07:57

Conclusos para decisão

08/12/2016, 10:05

Distribuído por sorteio

08/12/2016, 10:04

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESPEDITO DO NASCIMENTO - ME em 01/03/2024 23:59.

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