Embargos à Execução 0802743-93.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 60.073,46

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTA

CPF

Autor

BR MALLS

Terceiro

ATHENAS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ATHENAS PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDES FREIRE NETO

OAB/MA 3546·CPF·Representa: Autor

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL

OAB/RJ 159485·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:23

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:54

Recebidos os autos

07/12/2023, 07:56

Juntada de despacho

07/12/2023, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 06:08

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 12:17

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:37

Juntada de Certidão

09/12/2022, 07:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:00

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 02:07

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:23

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:54

Recebidos os autos

07/12/2023, 07:56

Juntada de despacho

07/12/2023, 07:56

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 12:02

Acórdão (expediente)

•10/11/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 06:08

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 12:17

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:37

Juntada de Certidão

09/12/2022, 07:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:00

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

11/11/2022, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 15:23

Julgado improcedente o pedido

21/10/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:21

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:04

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:23

Juntada de petição

20/02/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802743-93.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - OAB MA3546 EMBARGADO: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB RJ159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB RJ131436-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:31

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:12

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 13:09

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:59

Conclusos para despacho

18/05/2020, 20:07

Juntada de petição

18/05/2020, 17:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2020, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:04

Conclusos para despacho

23/03/2020, 09:45

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:12

Juntada de petição

04/03/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:56

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:41

Distribuído por dependência

28/01/2020, 14:36

Acórdão

•07/11/2023, 14:09

Despacho

•25/06/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 06:08

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 07:33

Sentença

•21/10/2022, 14:18

Despacho

•28/03/2022, 10:21

Despacho

•09/02/2022, 12:31

Despacho

•19/02/2021, 13:09

Despacho

•25/03/2020, 15:04

Despacho

•10/02/2020, 09:56