Apelação Cível 0027490-53.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CICERO ROMAO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE CANTANHEDE SOUSA

Autor

MARIA DE NAZARE CANTANHEDE SOUSA

Terceiro

IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS NEVES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO

OAB/MA 15430·CPF·Representa: Autor

BIANCA AGUIAR SANTOS

OAB/MA 22317·CPF·Representa: Autor

DANDARA CAMARA RODRIGUES FREIRE

OAB/MA 14106·CPF·Representa: Autor

LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS

OAB/MA 9066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CICERO ROMAO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE CANTANHEDE SOUSA

Autor

MARIA DE NAZARE CANTANHEDE SOUSA

Terceiro

IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS NEVES MENDES

CPF

Reu

IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2026, 07:23

Juntada de termo

17/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de recurso especial (213)

16/03/2026, 16:49

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(65)

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2026, 07:23

Juntada de termo

17/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/02/2026, 15:56

Acórdão

•12/02/2026, 17:38

23/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de recurso especial (213)

16/03/2026, 16:49

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 22:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 22:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/01/2026, 07:38

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:28

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 16:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/12/2025, 10:35

Recebidos os autos

22/12/2025, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2025, 17:43

Juntada de contrarrazões

05/05/2025, 15:38

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2025, 18:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/02/2025, 17:21

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 08:57

Conhecido o recurso de CICERO ROMAO DE SOUSA - CPF: 131.838.773-68 (APELANTE) e MARIA DE NAZARÉ CANTANHEDE SOUSA (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 18:36

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 11:14

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2025, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:12

Recebidos os autos

11/12/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2024, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024, 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 12:45

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ CANTANHEDE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2022, 11:07

Recebidos os autos

04/07/2022, 09:27

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 09:26

Despacho

•23/04/2025, 18:39

Acórdão (expediente)

•13/02/2025, 08:57

Acórdão

•11/02/2025, 18:36

Decisão (expediente)

•12/08/2022, 11:13

Decisão

•12/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:10

Sentença

•13/04/2022, 17:51

Despacho

•09/02/2022, 11:47

Despacho

•26/03/2020, 19:12