Procedimento Comum Cível 0828187-02.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2021

Valor da Causa

R$ 608.209,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 15:04

Juntada de Certidão

26/03/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/02/2025, 16:07

Desentranhado o documento

19/02/2025, 16:07

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 15:04

Juntada de Certidão

26/03/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/02/2025, 16:07

Desentranhado o documento

19/02/2025, 16:07

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:32

12/02/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:32

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:30

Juntada de apelação

28/01/2025, 17:17

Juntada de petição

11/12/2024, 17:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 08:02

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Juntada de petição

15/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:00

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:59

Juntada de petição

10/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:46

Juntada de petição

27/06/2024, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:19

Juntada de petição

24/06/2024, 15:36

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:50

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:55

Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:27

Juntada de laudo

15/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:03

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:01

Juntada de informações prestadas

14/02/2024, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:19

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:40

Juntada de laudo

03/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

30/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:17

Juntada de petição

24/10/2023, 22:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:12

Juntada de petição

06/10/2023, 12:32

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:38

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:48

Juntada de laudo

01/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 09:21

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:19

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:24

Juntada de Ofício

27/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 04:18

Juntada de laudo

15/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:28

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:27

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:15

Juntada de laudo

21/11/2022, 21:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:20

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:07

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:48

Juntada de petição

21/06/2022, 11:51

Publicado Intimação em 06/06/2022.

10/06/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

10/06/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0828187-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACA REJANE DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A)(S): RENATA DA SILVA SOUZA (OAB - MA 15978), THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO (OAB- MA 21647) REQUERIDO(A)(S): IRACEMA SOARES DA SILVA e outros (2) ADVOGADO(A)(S): VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR (OAB - MA 10953-A), FABIO INTASQUI (OAB - SP 350953) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " Apresentado o laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), a começar pela parte autora, assegurada a vista dos autos, manifestarem-se sobre o laudo pericial.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de junho de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:36

Juntada de petição

31/05/2022, 22:45

Juntada de laudo pericial

22/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:16

Juntada de Ofício

07/03/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: GRACA REJANE DE SOUZA COELHO Réu: IRACEMA SOARES DA SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA DA SILVA SOUZA OAB- MA15978 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR OAB- MA10953-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO INTASQUI OAB- SP350953 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Ato ordinatório que segue: "Em virtude da apresentação de aceite e proposta de honorários pelo perito nomeado, e em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XVII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO AS PARTES, através de seus advogados constituídos nos autos e seus assistentes técnicos para, comparecerem no dia, hora e local designados pelo perito nomeado, id nº 61966880 - Documento Diverso (Petição 0828187 02 2018), a fim de participarem da perícia ora designada.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de março de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0828187-02.2018.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 10:30

Juntada de informações prestadas

04/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:43

Juntada de petição

21/02/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: GRACA REJANE DE SOUZA COELHO Réu: IRACEMA SOARES DA SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA DA SILVA SOUZA OAB- MA15978 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR OAB- MA10953-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO INTASQUI OAB- SP350953 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Mantenho o valor dos honorários no patamar proposto pelo perito, haja vista que o valor/hora proposto se mostra compatível com a complexidade do trabalho a ser realizado, a natureza e a importância da causa, bem assim o tempo exigido para o seu serviço e os valores envolvidos, razão pela qual Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0828187-02.2018.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a impugnação. Intime-se a parte requerida para que efetue o depósito do valor dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerada prejudicada a produção da prova por falta de pagamento dos honorários. Efetuado o depósito, proceda-se com a transferência da metade do valor depositado ao perito, para início dos trabalhos. Não efetuado o depósito, façam-se os autos conclusos para sentença. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de fevereiro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:49

Outras Decisões

14/02/2022, 10:14

Conclusos para decisão

23/11/2021, 09:48

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:48

Juntada de petição

22/11/2021, 14:08

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 09:35

Juntada de petição

16/11/2021, 08:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/11/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 19/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:30

Juntada de petição

27/08/2021, 00:55

Juntada de petição

20/08/2021, 14:32

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/08/2021, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 11:58

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2021, 08:05

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

17/05/2021, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:23

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:23

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:57

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 10:36

Declarada incompetência

01/05/2021, 19:36

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2020, 11:40

Juntada de Certidão

11/05/2020, 11:40

Juntada de petição

09/05/2020, 20:00

Juntada de petição

04/05/2020, 17:22

Juntada de petição

09/04/2020, 15:08

Juntada de Certidão

03/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:37

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:30

Juntada de termo

06/03/2020, 13:29

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 08:43

Juntada de petição

27/02/2020, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 13:39

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2020, 13:39

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES DA SILVA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2019, 22:29

Juntada de diligência

07/12/2019, 22:29

Juntada de contestação

03/12/2019, 00:27

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 08:51

Juntada de Certidão

14/11/2019, 08:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:42

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2019, 15:36

Juntada de contestação

05/09/2019, 20:20

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 02:16

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2019, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2019, 11:58

Conclusos para despacho

05/07/2019, 12:09

Juntada de termo

05/07/2019, 12:08

Juntada de petição

17/05/2019, 09:55

Juntada de petição

16/05/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 23:41

Conclusos para decisão

07/12/2018, 11:59

Juntada de termo

07/12/2018, 11:58

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2018, 11:57

Juntada de petição

28/09/2018, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:10

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 10:49

Conclusos para decisão

25/06/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 10:31

Documento Diverso

•11/12/2024, 17:27

Sentença

•04/12/2024, 11:42

Despacho

•24/05/2024, 09:08

Despacho

•08/02/2024, 16:40

Despacho

•13/07/2023, 18:41

Despacho

•25/03/2023, 04:18

Despacho

•31/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:30

Decisão

•14/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 14:04

Decisão

•29/07/2021, 08:05

Decisão

•01/05/2021, 19:36

Despacho

•03/04/2020, 10:37

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:32

Documento Diverso

•11/12/2024, 17:27

Sentença

•04/12/2024, 11:42

Despacho

•24/05/2024, 09:08

Despacho

•08/02/2024, 16:40

Despacho

•13/07/2023, 18:41

Despacho

•25/03/2023, 04:18

Despacho

•31/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:30

Decisão

•14/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 14:04

Decisão

•29/07/2021, 08:05

Decisão

•01/05/2021, 19:36

Despacho

•03/04/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:38

Decisão

•30/07/2019, 11:58

Despacho

•03/04/2019, 23:41

Despacho

•29/08/2018, 10:49