Agravo em Recurso Especial 0802966-51.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802966-51.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:13

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354248/2026 - EDcl no AREsp 3081307/MA

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO apresentar resposta à petição n. 354248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

28/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389860/2026

23/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 389860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354248/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354248/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354248/2026

14/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 354248/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354248/2026 - EDcl no AREsp 3081307/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO apresentar resposta à petição n. 354248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389860/2026

Protocolizada Petição 389860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354248/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354248/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354248/2026

Protocolizada Petição 354248/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

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