Apelação Cível 0800416-85.2019.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

FRANCISCO FERREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2021, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/09/2021, 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA COSTA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2021.

04/08/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

04/08/2021, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 14:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

21/07/2021, 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2021, 18:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/07/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:21

Recebidos os autos

24/06/2021, 10:22

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:22

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

24/09/2021, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/09/2021, 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA COSTA em 17/08/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2021, 14:35

DECISÃO

•21/07/2021, 12:37

18/08/2021, 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2021.

04/08/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

04/08/2021, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 14:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

21/07/2021, 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2021, 18:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/07/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:21

Recebidos os autos

24/06/2021, 10:22

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 10:22

DESPACHO

•05/07/2021, 13:21

DESPACHO

•23/06/2021, 08:57

SENTENÇA

•21/02/2021, 14:08

DESPACHO

•22/05/2020, 17:04

DESPACHO

•11/02/2020, 17:41

DECISÃO

•05/09/2019, 09:26