Procedimento Comum Cível 0801837-90.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801837-90.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

04/06/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 23:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:35

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 15:31

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:28

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:36

Juntada de despacho

13/12/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADOR: ADOLFO SILVA FONSECA 2º A PELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: Gabriela Brandão da Costa Tavernard APELADA: ALENE SILVA BECKMAN ADVOGADAS: NATÁSSIA SILVA CRUZ (OAB/MA 14.377) E OUTRA RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº. 0807264-21.2019.8.10.0000, da Relatoria do Desembargador Antonio Guerreiro Junior, o que o torna prevento para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 242 do RITJMA. Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801837-90.2019.8.10.0040 1º

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADOR: ADOLFO SILVA FONSECA 2º A PELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: Gabriela Brandão da Costa Tavernard APELADA: ALENE SILVA BECKMAN ADVOGADAS: NATÁSSIA SILVA CRUZ (OAB/MA 14.377) E OUTRA RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº. 0807264-21.2019.8.10.0000, da Relatoria do Desembargador Antonio Guerreiro Junior, o que o torna prevento para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 242 do RITJMA. Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801837-90.2019.8.10.0040 1º

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2021, 09:20

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:28

—

Partes do Processo(6)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(24)