Apelação Cível 0800641-40.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

GELSON CARVALHO VIEIRA

CPF

Reu

LUZIANA MARIA DA CRUZ SILVA

CPF

Reu

MARIA CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

Representa: Réu

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO

OAB/MA 10693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

GELSON CARVALHO VIEIRA

CPF

Reu

LUZIANA MARIA DA CRUZ SILVA

CPF

Reu

MARIA CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO AMARO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

Representa: Réu

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO

OAB/MA 10693·CPF·Representa: Réu

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA

OAB/MA 18984·Representa: Réu

CAROLINE RIOS SANTOS

Representa: Réu

DANILO D ADDIO CHAMMAS

OAB/MA 10086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2022, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/01/2022, 17:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2022, 17:13

Juntada de petição

27/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de RICARDO AMARO DE SOUSA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:51

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 22:13

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0378-21 (APELANTE) e não-provido

29/11/2021, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/01/2022, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/01/2022, 17:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2022, 17:13

Juntada de petição

27/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de RICARDO AMARO DE SOUSA em 26/01/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 22:13

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 22:13

27/01/2022, 01:51

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 22:13

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0378-21 (APELANTE) e não-provido

29/11/2021, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:18

Juntada de petição

17/11/2021, 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2021, 10:40

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2021, 08:08

Juntada de petição

28/10/2021, 11:36

Juntada de petição

27/10/2021, 15:07

Juntada de petição

25/10/2021, 21:57

Juntada de petição

25/10/2021, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2021, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2021, 09:11

Juntada de petição

22/12/2020, 21:53

Juntada de petição

18/12/2020, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2020, 07:52

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:22

Recebidos os autos

24/08/2020, 18:32

Conclusos para decisão

24/08/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:32

ACÓRDÃO

•29/11/2021, 10:07

DESPACHO

•06/10/2020, 14:22

SENTENÇA

•27/03/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 09:10

SENTENÇA

•19/03/2019, 18:12

DOCUMENTO DIVERSO

•03/03/2018, 19:16

DESPACHO

•30/11/2017, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 16:23

DESPACHO

•14/03/2017, 15:44