Agravo em Recurso Especial 0801179-83.2019.8.10.0108 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801179-83.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 04/04/2023

14/04/2023, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 741184/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741184 - EDcl no AgInt no AREsp 2096126 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741184/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2096126/MA

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741184/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2096126/MA

15/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 17:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 17:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 20:10

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