Apelação Cível 0802980-81.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.511,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Timon 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

SHIRDEANE DE SOUSA MENDES

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SHIRDEANE DE SOUSA MENDES

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2023, 10:41

Baixa Definitiva

17/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:45

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:45

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

28/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

28/01/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

25/01/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:35

Conhecido o recurso de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES - CPF: 940.830.293-15 (REQUERENTE) e não-provido

24/01/2023, 11:08

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (APELADO) e provido

24/01/2023, 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/01/2023, 12:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2023, 10:41

Baixa Definitiva

17/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2023, 11:35

DECISÃO

•24/01/2023, 11:08

17/02/2023, 05:45

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:45

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

28/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

28/01/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

25/01/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:35

Conhecido o recurso de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES - CPF: 940.830.293-15 (REQUERENTE) e não-provido

24/01/2023, 11:08

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (APELADO) e provido

24/01/2023, 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/01/2023, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 16:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 03:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 03:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022, 14:10

Juntada de contrarrazões

09/11/2022, 13:33

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

24/10/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022, 13:21

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:23

Recebidos os autos

05/05/2022, 21:02

Conclusos para decisão

05/05/2022, 21:02

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 21:02

DESPACHO

•22/12/2022, 16:06

DESPACHO

•20/10/2022, 16:05

DESPACHO

•24/05/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 21:01

SENTENÇA

•09/03/2022, 09:20

DECISÃO

•14/02/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 14:32

DESPACHO

•03/11/2020, 09:32

DECISÃO

•19/04/2020, 14:58

DECISÃO

•02/07/2019, 14:57