Apelação Cível 0801282-76.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.734,50

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS

OAB/MA 16886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

DOMINGAS PINTO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 07:12

Baixa Definitiva

16/03/2022, 07:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2022, 07:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:05

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022, 07:12

Baixa Definitiva

16/03/2022, 07:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2022, 07:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:05

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2022, 11:38

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:21

16/03/2022, 06:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2021.

03/08/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

03/08/2021, 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2021, 11:36

Juntada de petição

28/07/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de DOMINGAS PINTO VIEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2021, 18:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/03/2021, 17:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 16:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

08/03/2021, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado

04/03/2021, 17:21

Juntada de parecer

03/03/2021, 09:26

Incluído em pauta para 25/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

25/02/2021, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2021, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2020, 13:35

Juntada de parecer

19/08/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:00

Recebidos os autos

05/05/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 14:00

DESPACHO

•19/07/2021, 11:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2021, 16:27

ACÓRDÃO

•08/03/2021, 10:26

DESPACHO

•29/07/2020, 10:36

DECISÃO

•02/05/2020, 21:06

PETIÇÃO

•26/03/2020, 21:58

SENTENÇA

•01/11/2019, 12:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/10/2019, 17:44

DOCUMENTO DIVERSO

•17/10/2019, 17:44

DECISÃO

•25/08/2019, 09:54

DESPACHO

•15/08/2019, 12:21

DECISÃO

•31/03/2019, 13:50