Agravo em Recurso Especial 0800969-85.2019.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800969-85.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 620837/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0620837 - AgInt no AREsp 2102259 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00620837/2022 - AgInt no AREsp 2102259/MA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023, 18:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:42

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620837/2022 - AgInt no AREsp 2102259/MA

23/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para MARIA SHEILA ROSA DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 620837/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

29/08/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2022 Petição Nº 620837/2022 -

04/08/2022, 05:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:50

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