Cumprimento de sentença 0801641-70.2017.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 36.378,65

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:42

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:36

Juntada de termo

26/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:36

Todas as movimentações(224)

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:42

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:36

Juntada de termo

26/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:42

Despacho

•25/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:36

Juntada de termo

24/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 14:13

Juntada de petição

29/04/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:00

Juntada de termo

08/04/2025, 14:59

Juntada de petição

06/04/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:43

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 13:47

Outras Decisões

07/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:43

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:43

Conclusos para despacho

13/11/2024, 23:42

Juntada de termo

13/11/2024, 23:41

Juntada de petição

12/11/2024, 19:16

Juntada de petição

05/11/2024, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 08:41

Juntada de Certidão

03/11/2024, 01:12

Juntada de Certidão

28/10/2024, 23:37

Conta Atualizada

24/10/2024, 17:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:35

Juntada de petição

05/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 22:36

Juntada de termo

30/07/2024, 22:36

Juntada de petição

26/07/2024, 22:41

Juntada de petição

24/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

13/04/2024, 10:29

Juntada de termo

13/04/2024, 10:28

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:14

Conta Atualizada

16/02/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:59

Conclusos para decisão

17/12/2023, 11:29

Juntada de termo

17/12/2023, 11:29

Juntada de petição

15/12/2023, 17:18

Juntada de petição

05/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:53

Juntada de petição

17/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:28

Juntada de termo

09/11/2023, 11:28

Juntada de petição

07/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:19

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

23/07/2023, 23:05

Juntada de termo

23/07/2023, 23:04

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:36

Juntada de petição

17/07/2023, 14:45

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 15:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:04

Juntada de petição

11/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:48

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 10:39

Juntada de termo

06/03/2023, 12:31

Juntada de petição

02/03/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 19:31

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:10

Juntada de termo

10/02/2023, 18:10

Juntada de petição

07/02/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:50

Não recebido o recurso de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 06.066.229/0001-05 (DEMANDANTE), GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (DEMANDANTE) e GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.218.677/0001-75 (DEMANDANTE).

06/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:25

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:25

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 21:13

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES MONTEIRO em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 21:12

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 21:11

Conclusos para decisão

23/12/2022, 13:01

Juntada de termo

23/12/2022, 12:59

Juntada de termo

23/12/2022, 12:53

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 12:01

Juntada de embargos de declaração

16/12/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 17:23

Julgado improcedente o pedido

22/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:06

Juntada de petição

31/08/2022, 16:07

Juntada de petição

17/08/2022, 19:00

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801641-70.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GAFISA S/A., D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME Advogado(s) do reclamante: DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA), GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS (OAB 10799-MA), FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA) DEMANDADO: ANTONIO MENESES MONTEIRO, RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: RYASMIM DOS SANTOS (OAB 18679-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos. Intimem-se os embargados/exequentes para que, no prazo legal, se manifestem a respeito dos Embargos à Execução opostos pelos executados. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 8 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:32

Conclusos para decisão

14/06/2022, 18:20

Juntada de termo

14/06/2022, 18:20

Juntada de petição

13/06/2022, 20:58

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:10

Conta Atualizada

31/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

28/05/2022, 00:26

Desentranhado o documento

28/05/2022, 00:25

Cancelada a movimentação processual

28/05/2022, 00:25

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801641-70.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GAFISA S/A., D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME Advogado: DIEGO MENEZES SOARES OAB: MA10021-A; Advogado: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS OAB: MA10799-A; Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OAB: MA5148-A DEMANDADO: ANTONIO MENESES MONTEIRO, RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO Advogado: RYASMIM DOS SANTOS OAB: MA18679 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que, após detida análise dos autos, verificou-se equívoco no teor do ato ordinatório de id 60895935. Certifico, assim, que considerando os cálculos realizados por esta Secretaria e em cumprimento ao despacho de id 59515591, ficam as partes executadas ANTONIO MENESES MONTEIRO e RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO intimadas para realizarem ao pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 11.584,45, correspondente a litigância de má fé e honorários sucumbenciais. (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 28 de abril de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 29 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:49

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

13/04/2022, 16:45

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801641-70.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GAFISA S/A., D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME Advogado: DIEGO MENEZES SOARES OAB: MA10021-A DEMANDADO: ANTONIO MENESES MONTEIRO, RAQUEL FERNANDES ALENCAR MONTEIRO Advogado: RYASMIM DOS SANTOS OAB: MA18679 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando os cálculos realizados por esta Secretaria e em cumprimento ao despacho de id 59515591, fica a parte reclamada intimada a pagar para realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 11.584,45, correspondente a litigância de má fé e honorários sucumbenciais. (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 14 de fevereiro de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial. São Luís, 15 de fevereiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:24

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:23

Conclusos para despacho

13/09/2021, 21:49

Juntada de termo

13/09/2021, 21:48

Juntada de petição

13/09/2021, 18:16

Juntada de petição

09/09/2021, 16:12

Publicado Intimação em 25/08/2021.

28/08/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

28/08/2021, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:51

Juntada de ato ordinatório

20/08/2021, 17:36

Recebidos os autos

20/08/2021, 10:17

Juntada de petição

20/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/06/2018, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2018, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2018, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2018, 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2018, 13:47

Conclusos para decisão

08/05/2018, 18:58

Juntada de Certidão

08/05/2018, 18:58

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:14

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:14

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 15:36

Juntada de Certidão

13/04/2018, 13:16

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:48

Decorrido prazo de D C REIS SILVA DOS SANTOS - IMOVEIS - ME - ME em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:48

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:16

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:16

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2018, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 13:53

Julgado improcedente o pedido

13/03/2018, 15:50

Juntada de termo

20/10/2017, 08:39

Conclusos para julgamento

19/10/2017, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2017 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/10/2017, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 16:03

Juntada de Petição de contestação

18/10/2017, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2017, 11:55

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2017 12:00.

04/09/2017, 14:52

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 14:52

Sentença

•06/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:13

Decisão

•07/03/2025, 16:57

Despacho

•20/10/2024, 20:55

Despacho

•16/07/2024, 13:59

Despacho

•24/01/2024, 21:59

Despacho

•27/11/2023, 19:53

Despacho

•10/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:11

Despacho

•04/07/2023, 12:04

Despacho

•27/02/2023, 19:31

Decisão

•06/02/2023, 11:56

Sentença

•22/11/2022, 09:05

Todos os documentos(36)

Despacho

•04/05/2026, 13:42

Despacho

•25/02/2026, 12:16

Sentença

•06/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:13

Decisão

•07/03/2025, 16:57

Despacho

•20/10/2024, 20:55

Despacho

•16/07/2024, 13:59

Despacho

•24/01/2024, 21:59

Despacho

•27/11/2023, 19:53

Despacho

•10/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:11

Despacho

•04/07/2023, 12:04

Despacho

•27/02/2023, 19:31

Decisão

•06/02/2023, 11:56

Sentença

•22/11/2022, 09:05

Petição

•17/08/2022, 19:00

Despacho

•03/08/2022, 09:32

Petição

•13/06/2022, 20:58

Petição

•13/06/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:14

Despacho

•24/01/2022, 12:23

Petição

•13/09/2021, 18:16

Documento Diverso

•13/09/2021, 18:16

Petição

•09/09/2021, 16:12

Petição

•09/09/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 17:36

Decisão

•23/07/2021, 09:30

Decisão

•21/07/2021, 17:18

Acórdão

•07/05/2021, 14:36

Acórdão

•04/05/2021, 09:21

Despacho

•25/03/2021, 11:28

Despacho

•24/02/2021, 11:03

Despacho

•23/11/2020, 18:07

Despacho

•02/10/2019, 18:21

Decisão

•11/05/2018, 13:47

Sentença

•13/03/2018, 15:50