Apelação Cível 0801078-11.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.234,02

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Helena 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ROSARIA DE FATIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA 18206·CPF·Representa: Autor

RUBENILSON COSTA PINHEIRO

OAB/MA 21090·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ROSARIA DE FATIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:01

Juntada de contrarrazões

04/08/2023, 17:56

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/09/2023, 14:20

DECISÃO

•06/09/2023, 16:08

06/10/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:01

Juntada de contrarrazões

04/08/2023, 17:56

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023, 13:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/07/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:45

Conhecido o recurso de ROSARIA DE FATIMA COSTA - CPF: 000.995.853-32 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 10:26

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de ROSARIA DE FATIMA COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/03/2023, 13:18

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:51

Recebidos os autos

03/02/2023, 10:25

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 10:25

DESPACHO

•25/07/2023, 13:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 10:36

DECISÃO

•18/07/2023, 15:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2023, 12:06

DECISÃO

•06/03/2023, 13:18

DESPACHO

•30/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 09:39

SENTENÇA

•28/09/2022, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 14:40

DESPACHO

•22/07/2020, 16:49