Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0008149-12.2012.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0008149-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2021, 17:23

Transitado em Julgado em 26/10/2021

27/10/2021, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 633487/2021 - AgInt

01/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0633487 - AgInt nos EAREsp 1481327 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 11:50

Conhecido o recurso de CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00633487/2021 - AgInt nos EAREsp 1481327/MA

28/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2021-AJC-2S)

20/09/2021, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

14/09/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021, 19:22

Incluído em pauta para 22/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633487/2021 - AgInt nos EAREsp 1481327/MA

13/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/08/2021, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO MATOS apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

25/08/2021, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

25/08/2021, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO MATOS apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

25/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

25/08/2021, 18:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2021, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 26/10/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 633487/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0633487 - AgInt nos EAREsp 1481327 - Publicação prevista para 01/10/2021

Conhecido o recurso de CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00633487/2021 - AgInt nos EAREsp 1481327/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2021-AJC-2S)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633487/2021 - AgInt nos EAREsp 1481327/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO MATOS apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO MATOS apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO apresentar resposta à petição n. 633487/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

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