Apelação Cível 0801577-48.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.465,92

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

MARIA PETRONILA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II

OAB/MA 10833·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA PETRONILA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/06/2022, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 09:16

Juntada de petição

02/06/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de MARIA PETRONILA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 02:56

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:13

Conhecido o recurso de MARIA PETRONILA DA SILVA - CPF: 703.874.433-04 (REQUERENTE) e não-provido

30/04/2022, 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:55

Decorrido prazo de MARIA PETRONILA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2022, 12:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/06/2022, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 09:16

Juntada de petição

02/06/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 16:13

DECISÃO

•30/04/2022, 06:48

26/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de MARIA PETRONILA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 02:56

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:13

Conhecido o recurso de MARIA PETRONILA DA SILVA - CPF: 703.874.433-04 (REQUERENTE) e não-provido

30/04/2022, 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:55

Decorrido prazo de MARIA PETRONILA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2022, 12:21

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:36

Conclusos para despacho

12/02/2022, 18:22

Recebidos os autos

12/02/2022, 08:18

Conclusos para decisão

12/02/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 08:18

DESPACHO

•15/02/2022, 08:36

SENTENÇA

•05/10/2021, 10:03

DOCUMENTO DIVERSO

•16/02/2021, 18:08

DECISÃO

•12/11/2019, 11:17