Procedimento Comum Cível 0817238-84.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0817238-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:13

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:26

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:10

Juntada de despacho

18/08/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801335-70.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE(S): ELISVALDO AYRES BRITO, MAX DIONNY LIMA DA SILVA, GILVAN DE MOURA SOUSA, LAURILÚCIO MILITÃO SOARES, ROSÂNGELA BATISTA ALMEIDA, ABRAHÃO FEITOSA, GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVA, DEUVYMAIKLIM DE MORAIS e NEILDO MARINHO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO (OAB/MA nº 8.336) AGRAVADO (A): ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR (A): ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO NO _______________ EMENTA AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 30/08/2022 às 15:00 hs e finalizada em 06/09/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A4

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravantes: ELISVALDO AYRES BRITO, LAURILUCIO MILITÃO SOARES, ROSÂNGELA BATISTA ALMEIDA, ABRAHÃO FEITOSA, GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVA, DEUVYMAIKLIM DE MORAIS, NEILDO MARINHO RIBEIRO JUNIOR Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336-A Agravada: ESTADO DO MARANHÃO Procurador (a): RENATA BESSA DA SILVA Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0817238-84.2016.8.10.0001 intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso contido no Id nº. 15058111. Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, intimação, ofício e para as demais comunicações de estilo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2020, 07:50

Juntada de contrarrazões

18/11/2020, 18:42

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 23:50

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:39

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:39

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 10:41

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801335-70.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE(S): ELISVALDO AYRES BRITO, MAX DIONNY LIMA DA SILVA, GILVAN DE MOURA SOUSA, LAURILÚCIO MILITÃO SOARES, ROSÂNGELA BATISTA ALMEIDA, ABRAHÃO FEITOSA, GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVA, DEUVYMAIKLIM DE MORAIS e NEILDO MARINHO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO (OAB/MA nº 8.336) AGRAVADO (A): ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR (A): ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO NO _______________ EMENTA AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 30/08/2022 às 15:00 hs e finalizada em 06/09/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A4

19/09/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(26)