Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803555-38.2021.8.10.0022 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803555-38.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA MARQUES em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:58

Recebidos os autos

06/10/2023, 07:26

Juntada de decisão

06/10/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº19566630 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 14 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803555-38.2021.8.10.0022

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/08/2022, 13:00

Classe retificada de Procedimento do Juizado Especial Cível (436) para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14695)

09/08/2022, 13:15

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 20:09

Juntada de petição

05/05/2022, 12:26

Juntada de recurso inominado

05/02/2022, 19:01

Documentos

Intimação de acórdão

•04/09/2023, 10:07