Cumprimento de sentença 0801203-23.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.031,20

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:12

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 07:57

Conclusos para despacho

10/09/2023, 10:30

Juntada de termo

10/09/2023, 10:29

Juntada de certidão

10/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:53

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 07:57

Despacho

•19/05/2023, 17:26

06/10/2023, 16:12

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 07:57

Conclusos para despacho

10/09/2023, 10:30

Juntada de termo

10/09/2023, 10:29

Juntada de certidão

10/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:53

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.

16/11/2022, 22:33

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:38

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:06

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801203-23.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: MANOEL DELMIRO BORGES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte executada para informar os dados bancários para expedição do alvará judicial de transferência, bem como efetue o pagamento das custas de expedição do referido alvará. Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:35

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 17:34

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:33

Juntada de termo de juntada

20/05/2022, 12:35

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801203-23.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: MANOEL DELMIRO BORGES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Tendo em vista a petição informando o depósito em conta judicial, bem como a concordância da parte autora acerca dos aludidos valores, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Expeçam-se alvarás, referentes aos valores depositados em favor da autora, bem como em favor da parte executada da importância excedente, o conforme requerido nas petições retro. Em seguida, realizadas todas as diligências, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 20/04/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2022, 09:51

Conclusos para decisão

28/03/2022, 09:42

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:43

Juntada de petição

11/03/2022, 15:01

Juntada de petição

10/03/2022, 20:16

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801203-23.2019.8.10.0105. AUTOR: MANOEL DELMIRO BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário, sob pena de ser acrescido multa de 10% e também honorários advocatícios que desde logo ficam fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como, após a devida certificação de não pagamento, seja realizada a penhora on-line do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD em desfavor da executada. Procedida a penhora online, e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 16/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão

11/09/2021, 11:32

Juntada de termo

11/09/2021, 11:32

Juntada de certidão

11/09/2021, 11:32

Juntada de petição

11/08/2021, 17:04

Recebidos os autos

10/08/2021, 10:13

Juntada de despacho

10/08/2021, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2020, 11:11

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:40

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:09

Juntada de certidão

18/08/2020, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:24

Juntada de contrarrazões

03/08/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 09:07

Juntada de certidão

30/07/2020, 09:06

Juntada de apelação cível

29/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2020, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 19:47

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2020, 19:46

Juntada de certidão

08/07/2020, 19:45

Juntada de petição

07/07/2020, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2020, 12:51

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:23

Juntada de Certidão

02/04/2020, 13:23

Decorrido prazo de MANOEL DELMIRO BORGES em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:59

Juntada de petição

22/02/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 20:04

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 20:04

Juntada de petição

04/11/2019, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 11:39

Juntada de petição

01/11/2019, 06:01

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:34

Sentença

•12/04/2022, 17:46

Despacho

•16/02/2022, 08:57

Petição

•11/08/2021, 17:04

Acórdão

•21/06/2021, 15:54

Acórdão

•16/04/2021, 11:40

Despacho

•17/02/2021, 10:30

Despacho

•17/02/2021, 09:40

Decisão

•21/01/2021, 12:22

Decisão

•21/01/2021, 12:18

Despacho

•20/11/2020, 11:18

Despacho

•27/10/2020, 11:43

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/09/2023, 07:57

Despacho

•19/05/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:34

Sentença

•12/04/2022, 17:46

Despacho

•16/02/2022, 08:57

Petição

•11/08/2021, 17:04

Acórdão

•21/06/2021, 15:54

Acórdão

•16/04/2021, 11:40

Despacho

•17/02/2021, 10:30

Despacho

•17/02/2021, 09:40

Decisão

•21/01/2021, 12:22

Decisão

•21/01/2021, 12:18

Despacho

•20/11/2020, 11:18

Despacho

•27/10/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 19:46

Sentença (expediente)

•07/07/2020, 12:56

Sentença

•09/06/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 20:04

Despacho

•04/11/2019, 11:39