Apelação Cível 0001524-58.2016.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 254.583,86

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

NELSON HORACIO MACEDO FONSECA

CPF

Reu

LOANMY FERNANDES BARBOSA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO

OAB/MA 11821·Representa: Autor

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES

OAB/MA 9055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2022, 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de LOANMY FERNANDES BARBOSA FONSECA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:48

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:02

Conhecido o recurso de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 15.122.297/0001-35 (APELADO) e não-provido

20/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de LOANMY FERNANDES BARBOSA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:07

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2022, 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de LOANMY FERNANDES BARBOSA FONSECA em 14/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/05/2022, 12:02

DECISÃO

•20/05/2022, 11:45

15/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:48

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:02

Conhecido o recurso de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 15.122.297/0001-35 (APELADO) e não-provido

20/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de LOANMY FERNANDES BARBOSA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022, 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/02/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:39

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2022, 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021, 11:15

Juntada de documento

11/03/2021, 09:52

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2021, 14:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/01/2021, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:29

Recebidos os autos

14/10/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 16:33

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 10:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 10:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 10:39

DECISÃO

•15/02/2022, 16:35

DESPACHO

•02/03/2021, 12:00

DESPACHO

•01/03/2021, 13:58

DESPACHO

•21/10/2020, 15:29

DESPACHO

•31/08/2020, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 16:48

SENTENÇA

•08/06/2020, 18:03