Cumprimento de sentença 0800727-57.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.136,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

13/08/2025, 11:22

Juntada de petição

29/11/2024, 05:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:50

Juntada de petição

20/03/2024, 11:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:18

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:09

Juntada de Alvará

04/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:10

Todas as movimentações(88)

Juntada de protocolo

13/08/2025, 11:22

Juntada de petição

29/11/2024, 05:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:50

Juntada de petição

20/03/2024, 11:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:04

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 11:29

Despacho

•04/10/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:18

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:09

Juntada de Alvará

04/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 11:29

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:31

Juntada de petição

11/01/2024, 22:26

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:35

Juntada de petição

07/11/2023, 17:17

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:25

Juntada de termo

19/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:02

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:05

Juntada de protocolo

29/05/2023, 15:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 16:47

Juntada de petição

27/04/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:25

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:04

Juntada de protocolo

29/11/2022, 16:24

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 10:25

Juntada de petição

27/10/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 19:04

Conclusos para despacho

19/10/2022, 06:45

Recebidos os autos

18/10/2022, 08:14

Juntada de despacho

18/10/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/MA –28.490-A) Embargado: Neuton Jardim dos Santos Advogados: Igor Gomes de Sousa (OAB/SP – 27.3835-S) Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA – 11.174-A) e GéSSICA Hianara Cerdoso Ferreira (OAB/MA – 20.286-A) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. MATÉRIAS QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS. RECURSOS REJEITADOS. I – No presente caso, entendo inexistir vício no julgado, uma vez que as razões apresentadas representam mero inconformismo das partes com a decisão embargada. II - Inexistindo vício no acórdão, devem ser rejeitados os embargos de declaração. IV- No que se refere ao recurso de embargos de declaração, o Supremo Tribunal Federal assentou incabíveis quando, "a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" (RTJ 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello). ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800727-57.2020.8.10.0102 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 15 de setembro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO CETELEM S.A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB PE28490-A EMBARGADO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS ADVOGADOS: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - OAB MA20286-A e outros RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 14664198 nos autos da APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800727-57.2020.8.10.0102 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC/2015. Ultimadas essas providências e decorridos os prazos de estilo, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2021, 16:15

Juntada de Certidão

19/03/2021, 08:01

Juntada de contrarrazões

09/03/2021, 11:54

Juntada de apelação

12/02/2021, 12:42

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:02

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:02

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:02

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:02

Julgado improcedente o pedido

28/01/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 14:49

Juntada de Certidão

27/01/2021, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2021, 09:55

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:38

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:38

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:38

Juntada de petição

14/12/2020, 11:23

Juntada de protocolo

10/12/2020, 16:48

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 15:40

Juntada de protocolo

04/12/2020, 15:51

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 10:42

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 21:00

Decorrido prazo de NEUTON JARDIM DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:42

Conclusos para despacho

19/05/2020, 18:51

Juntada de protocolo

19/05/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:17

Conclusos para decisão

29/04/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:05

Petição

•27/04/2023, 17:47

Despacho

•25/01/2023, 19:25

Protocolo

•29/11/2022, 16:24

Documento Diverso

•29/11/2022, 16:24

Despacho

•26/10/2022, 19:04

Acórdão (expediente)

•21/09/2022, 15:35

Acórdão

•20/09/2022, 21:43

Despacho

•15/02/2022, 21:12

Acórdão (expediente)

•17/12/2021, 13:23

Acórdão

•17/12/2021, 12:25

Despacho

•02/07/2021, 21:55

Acórdão (expediente)

•23/06/2021, 14:18

Acórdão

•22/06/2021, 21:34

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/01/2024, 11:29

Despacho

•04/10/2023, 18:24

Petição

•27/04/2023, 17:47

Despacho

•25/01/2023, 19:25

Protocolo

•29/11/2022, 16:24

Documento Diverso

•29/11/2022, 16:24

Despacho

•26/10/2022, 19:04

Acórdão (expediente)

•21/09/2022, 15:35

Acórdão

•20/09/2022, 21:43

Despacho

•15/02/2022, 21:12

Acórdão (expediente)

•17/12/2021, 13:23

Acórdão

•17/12/2021, 12:25

Despacho

•02/07/2021, 21:55

Acórdão (expediente)

•23/06/2021, 14:18

Acórdão

•22/06/2021, 21:34

Despacho

•20/03/2021, 23:09

Sentença

•28/01/2021, 19:11

Despacho

•20/05/2020, 15:42

Despacho

•30/04/2020, 17:17