Agravo em Recurso Especial 0017240-87.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0017240-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348387/2025

22/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 348387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 07:20

Conheço do agravo de JOSE LIOMAR PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46356/2024

31/01/2024, 12:11

Protocolizada Petição 46356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 21:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL