Cumprimento de sentença 0801208-16.2018.8.10.0029 - TJMA

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 10:34

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:55

Processo Desarquivado

24/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:01

Juntada de petição

12/08/2024, 11:04

Juntada de petição

25/05/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:58

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:38

Homologada a Transação

27/12/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 19:53

Juntada de petição

14/11/2022, 17:49

Juntada de petição

14/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:44

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 10:29

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

23/09/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MODESTINA GONZAGA LEITE -HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A - CPF: 786.759.443-49 (ADVOGADO) RÉU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 15 de setembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801208-16.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Liminar ]

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 20:05

Juntada de Certidão

15/09/2022, 20:04

Juntada de petição

15/09/2022, 14:06

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Endereço: BANCO BMG SA Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Bloco B ANDAR 9, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Telefone(s): (00)00000-0000 - (98)4002-7007 - (11)2847-7400 - (31)3239-5290 - (99)98164-3970 - (00)4002-7007 - (99)3661-0634 - (98)98116-6918 - (08)00979-7050 - (11)2847-7410 - (21)2212-3000 - (21)2212-3001 - (08)00286-3636 - (98)3222-9848 - (99)98114-5124 - (98)99109-5105 - (11)3111-3500 - (31)3653-6231 - (11)2847-7486 - (00)0000-0000 - (98)3216-9187 - (31)2903-0000 - (31)3290-3241 - (11)2400-6375 - (99)3199-1060 - (31)3239-5270 - (98)3268-7346 - (14)9887-6548 - (98)3247-3732 - (11)4002-7007 - (98)8278-3853 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA (183) PROCESSO Nº 0801208-16.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: MODESTINA GONZAGA LEITE Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de desarquivamento. Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito. Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente; em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação. Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a secretaria judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:15

Processo Desarquivado

22/08/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 22:38

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:28

Juntada de petição

04/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:23

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 13:30

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:14

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MODESTINA GONZAGA LEITE | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Requerido(a): BANCO BMG SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 63241693, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos terça-feira, 22 de Março de 2022. Intimação - PJe nº 0801208-16.2018.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Liminar ]

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:24

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:07

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:42

Juntada de despacho

22/03/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Modestina Gonzaga Leite Advogado(a): Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA nº 10.502-A) Agravado: Banco BMG S/A Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO VISANDO REFORMAR DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos, que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801208-16.2018.8.10.0029 – CAXIAS/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 01/02/2022 às 15:00 hs e finalizada em 08/02/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A3

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2020, 00:12

Juntada de Certidão

23/06/2020, 22:00

Juntada de contrarrazões

23/06/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 19:28

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2020, 19:28

Juntada de apelação

11/06/2020, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 23:10

Julgado procedente o pedido

28/05/2020, 17:30

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 11:11

Juntada de Certidão

31/10/2019, 11:11

Juntada de petição

18/10/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:56

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2019, 08:55

Decorrido prazo de BANCO IATU BMG em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:55

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 13:53

Juntada de contestação

22/08/2019, 16:31

Juntada de protocolo

06/08/2019, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2019, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2019, 10:47

Conclusos para despacho

03/07/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 08:59

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2018, 12:16

Conclusos para decisão

28/03/2018, 12:10

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/02/2023 23:59.

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