Apelação Cível 0801208-16.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.558,31

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

MODESTINA GONZAGA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2022, 12:42

Baixa Definitiva

22/03/2022, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:48

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:27

Conhecido o recurso de MODESTINA GONZAGA LEITE - CPF: 269.341.913-15 (APELADO) e não-provido

16/02/2022, 09:48

Juntada de petição

10/02/2022, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 14:40

Juntada de intimação de pauta

13/01/2022, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 17:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:00

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2022, 12:42

Baixa Definitiva

22/03/2022, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 16/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 09:48

17/03/2022, 01:48

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:27

Conhecido o recurso de MODESTINA GONZAGA LEITE - CPF: 269.341.913-15 (APELADO) e não-provido

16/02/2022, 09:48

Juntada de petição

10/02/2022, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 14:40

Juntada de intimação de pauta

13/01/2022, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 17:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2021, 15:53

Juntada de contrarrazões

03/10/2021, 12:49

Juntada de petição

24/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2021, 09:46

Juntada de petição

06/09/2021, 23:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

26/08/2021, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021, 14:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2021, 14:38

Juntada de Certidão

18/02/2021, 12:00

Juntada de documento

18/02/2021, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:31

Juntada de petição

25/08/2020, 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2020, 12:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/08/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:16

Conclusos para decisão

24/06/2020, 00:12

Recebidos os autos

24/06/2020, 00:12

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 00:12

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•10/02/2022, 07:44

DESPACHO

•15/09/2021, 14:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2021, 17:18

DECISÃO

•26/08/2021, 11:01

DESPACHO

•11/02/2021, 16:31

DESPACHO

•01/07/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 19:28

SENTENÇA

•28/05/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 08:55

DESPACHO

•06/07/2019, 10:47

DESPACHO

•04/06/2019, 08:59

DESPACHO

•06/04/2018, 12:16