Procedimento Comum Cível 0802234-60.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.147,96

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARYANNE DE BRITO PINTO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 17:30

Decisão

•28/09/2022, 18:12

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARYANNE DE BRITO PINTO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 08/11/2022 10:00.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 08/11/2022 10:00.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 08/11/2022 10:00.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 08/11/2022 10:00.

17/01/2023, 03:55

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 13:22

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:22

Juntada de petição

16/12/2022, 11:08

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 11:21

Juntada de petição

30/11/2022, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 15:25

Juntada de Certidão

09/11/2022, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:00 2ª Vara de Santa Inês.

08/11/2022, 10:55

Juntada de petição

07/11/2022, 22:53

Juntada de petição

01/11/2022, 15:29

Juntada de petição

25/10/2022, 22:03

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA VERA - MA16440 e Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A, para participar da Audiência de Instrução e Julgamento no dia 08/11/2022 às 10 horas a realizar-se presencialmente na sala de audiências da 2ª vara deste fórum. Advirta-se as partes que compareçam e apresentem em banca as testemunhas, arroladas tempestivamente (art. 357, § 4°, do CPC) e todas as provas que pretendem produzir. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. Intimação - Processo n.º 0802234-60.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:00 2ª Vara de Santa Inês.

29/09/2022, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:24

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:24

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:07

Juntada de petição

17/05/2022, 16:24

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0802234-60.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): do réu, MICHAEL ECEIZA NUNES - OAB MA7619-A - CPF: 977.721.603-30 (ADVOGADO) para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quarta-feira, 25 de abril de 2022.

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARYANNE DE BRITO PINTO em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:23

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:22

Juntada de petição

24/02/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA VERA - MA16440 e advogada do réu, MARYANNE DE BRITO PINTO OAB-MA 19.677 para se manifestarem, conforme abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0802234-60.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:31

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:48

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:43

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 18:08

Juntada de Certidão

19/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:33

Juntada de contestação

03/09/2021, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 15:58

Juntada de diligência

17/08/2021, 15:58

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:02

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:19

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 11:02

Despacho

•03/02/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:06

Documento Diverso

•03/09/2021, 17:18

Documento Diverso

•03/09/2021, 17:18

Despacho

•22/07/2021, 10:02