Agravo em Recurso Especial 0851215-67.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0851215-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 772448/2024

05/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 772448/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2024

05/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758824/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 335286/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335286 - AgInt no AREsp 2583278 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335286/2024 - AgInt no AREsp 2583278/MA

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000490-2024-AJC-1T)

12/08/2024, 14:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000488-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2024, 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2024, 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/09/2024, 11:51

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 14:50

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Partes do Processo(6)