Agravo em Recurso Especial 0801839-31.2017.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801839-31.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 502846/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502846 - AgInt no AREsp 2040925 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502846/2023 - AgInt no AREsp 2040925/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502846/2023 - AgInt no AREsp 2040925/MA

27/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para ELIEZER FILGUEIRAS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 502846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

21/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 502846/2023 -

29/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023, 19:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 18:10

—