Apelação Cível 0801200-70.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Data Base
Sistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pedreiras
Partes do Processo
ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA
CPF
011.***.***-70
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
CAMILA BORGES DA SILVA
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA
CPF
011.***.***-70
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2022, 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/03/2022, 12:27
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
ADRIANO CAVALCANTI
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SEGEP
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2022, 11:47
Decorrido prazo de ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:21
Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
21/02/2022, 00:14
Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
21/02/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 08:34
Conhecido o recurso de ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA - CPF: 011.191.383-70 (REQUERENTE) e não-provido
16/02/2022, 10:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021, 11:33
Juntada de parecer
13/12/2021, 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 08:13
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Baixa Definitiva
18/03/2022, 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/03/2022, 12:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2022, 11:47
Decorrido prazo de ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:21
Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
21/02/2022, 00:14
Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
21/02/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 08:34
Conhecido o recurso de ARIELTON DE OLIVEIRA VISGUEIRA - CPF: 011.191.383-70 (REQUERENTE) e não-provido
16/02/2022, 10:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021, 11:33
Juntada de parecer
13/12/2021, 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 08:13
Recebidos os autos
30/09/2021, 10:27
Conclusos para despacho
30/09/2021, 10:27
Distribuído por sorteio
30/09/2021, 10:27
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
17/02/2022, 08:34
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
17/02/2022, 08:34
DECISÃO
•
16/02/2022, 10:59
DESPACHO
•
09/12/2021, 08:13
ATO ORDINATÓRIO
•
30/09/2021, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2021, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2021, 13:35
SENTENÇA
•
09/09/2021, 10:51
SENTENÇA
•
16/08/2021, 10:07
DECISÃO
•
18/02/2019, 23:12
ATO ORDINATÓRIO
•
28/08/2018, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•
27/08/2018, 14:00
DESPACHO
•
06/08/2018, 18:03
DESPACHO
•
11/07/2018, 11:21
DOCUMENTO DIVERSO
•
10/07/2018, 14:49
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
17/02/2022, 08:34
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
17/02/2022, 08:34
DECISÃO
•
16/02/2022, 10:59
DESPACHO
•
09/12/2021, 08:13
ATO ORDINATÓRIO
•
30/09/2021, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2021, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2021, 13:35
SENTENÇA
•
09/09/2021, 10:51
SENTENÇA
•
16/08/2021, 10:07
DECISÃO
•
18/02/2019, 23:12
ATO ORDINATÓRIO
•
28/08/2018, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•
27/08/2018, 14:00
DESPACHO
•
06/08/2018, 18:03
DESPACHO
•
11/07/2018, 11:21
DOCUMENTO DIVERSO
•
10/07/2018, 14:49
DOCUMENTO DIVERSO
•
10/07/2018, 14:49
DOCUMENTO DIVERSO
•
10/07/2018, 14:49