Procedimento Comum Cível 0800500-07.2021.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 45.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Morros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OZIAS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR

OAB/MA 20706·CPF·Representa: Autor

IGOR SANTOS LEITE

CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OZIAS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

OZIAS SANTOS ROCHA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:42

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:57

Juntada de petição

14/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de IGOR SANTOS LEITE em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 23:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:53

Juntada de apelação

06/12/2023, 17:58

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:42

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:57

Juntada de petição

14/05/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de IGOR SANTOS LEITE em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 23:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:53

Juntada de apelação

06/12/2023, 17:58

Decorrido prazo de IGOR SANTOS LEITE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:47

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:32

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AGUIAR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 20:36

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:58

Juntada de petição

29/05/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 11:25

Juntada de petição

12/05/2023, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 10:00, Vara Única de Morros.

19/04/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 21:16

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AGUIAR em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:34

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/04/2023 10:00 Vara Única de Morros.

25/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:14

Audiência Una designada para 03/04/2023 09:50 Vara Única de Morros.

23/01/2023, 12:11

Juntada de petição

09/01/2023, 13:44

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 08:01

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:37

Juntada de petição

11/11/2022, 11:30

Outras Decisões

14/10/2022, 09:08

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:23

Juntada de petição

08/03/2022, 01:11

Juntada de petição

07/03/2022, 15:47

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AGUIAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OZIAS SANTOS ROCHA Advogado: PAULO JOSE SANTOS AGUIAR - MA20706 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A DECISÃO 1) Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, procederei ao saneamento do presente feito: I) Sem preliminares a serem apreciadas. II) As questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são as seguintes: a) se houve queda do fio de energia sobre o requerente, causando o acidente; b) quais os danos (lesões e prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais) decorrentes do acidente. 2) Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, que poderão pedir esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido esse prazo, a presente decisão se torna estável. 3) Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes (requerente e requerida) a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual pretensão de produzirem provas em audiência ou outras espécies de provas, indicando, em caso positivo, sua pertinência e o objetivo de sua realização. 4) Decorrido o prazo acima sem o requerimento de produção de prova, será presumida a falta de interesse na produção de outras provas e a anuência com o julgamento antecipado. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800500-07.2021.8.10.0143 | PJE

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OZIAS SANTOS ROCHA Advogado: PAULO JOSE SANTOS AGUIAR - MA20706 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A DECISÃO 1) Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, procederei ao saneamento do presente feito: I) Sem preliminares a serem apreciadas. II) As questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são as seguintes: a) se houve queda do fio de energia sobre o requerente, causando o acidente; b) quais os danos (lesões e prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais) decorrentes do acidente. 2) Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, que poderão pedir esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido esse prazo, a presente decisão se torna estável. 3) Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes (requerente e requerida) a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual pretensão de produzirem provas em audiência ou outras espécies de provas, indicando, em caso positivo, sua pertinência e o objetivo de sua realização. 4) Decorrido o prazo acima sem o requerimento de produção de prova, será presumida a falta de interesse na produção de outras provas e a anuência com o julgamento antecipado. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800500-07.2021.8.10.0143 | PJE

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:46

Juntada de Certidão

13/08/2021, 12:22

Juntada de réplica à contestação

03/08/2021, 22:32

Juntada de contestação

13/07/2021, 17:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AGUIAR em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:09

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 15:45

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:01

Sentença

•12/11/2023, 15:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:13

Decisão

•14/10/2022, 09:08

Decisão

•28/10/2021, 11:05

Decisão

•29/04/2021, 11:39