Cumprimento de sentença 0800646-11.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

JOSE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de protocolo

11/11/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:48

Juntada de protocolo

30/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de petição

07/08/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:16

Juntada de petição

23/12/2024, 13:37

Juntada de petição

19/12/2024, 07:58

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de protocolo

11/11/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:48

Juntada de protocolo

30/09/2025, 17:08

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 13:48

Despacho

•11/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de petição

07/08/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:16

Juntada de petição

23/12/2024, 13:37

Juntada de petição

19/12/2024, 07:58

Juntada de petição

16/12/2024, 13:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:15

Juntada de petição

04/12/2024, 13:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:57

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 17:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2024, 17:36

Juntada de petição

08/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:46

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:20

Juntada de termo

12/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:38

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:48

Juntada de termo

05/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:58

Recebidos os autos

23/01/2024, 07:02

Juntada de despacho

23/01/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800646-11.2020.8.10.0102

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2022, 21:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:39

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 15:00

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:24

Juntada de apelação cível

13/10/2021, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 21:32

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 15:35

Juntada de Certidão

11/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:01

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:58

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:57

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 15:11

Juntada de petição

20/07/2021, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 21:42

Juntada de petição

12/07/2021, 21:04

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 19:47

Juntada de contestação

29/01/2021, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 09:58

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 09:49

Conclusos para decisão

21/04/2020, 09:49

Despacho

•08/11/2024, 11:57

Despacho

•13/03/2024, 10:37

Despacho

•05/02/2024, 17:41

Acórdão

•24/11/2023, 08:24

Acórdão

•24/11/2023, 02:27

Decisão

•15/12/2022, 19:27

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 15:49

Acórdão

•25/10/2022, 14:09

Despacho

•15/02/2022, 11:35

Despacho

•19/01/2022, 11:56

Sentença

•13/09/2021, 18:17

Decisão

•23/04/2020, 10:16