Cumprimento de sentença 0802009-07.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.519,03

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:03

Homologada a Transação

15/02/2024, 19:09

Juntada de petição

29/01/2024, 16:45

Juntada de petição

26/01/2024, 13:23

Juntada de petição

11/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:01

Juntada de Certidão

07/12/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:24

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 19:09

Sentença

•22/11/2023, 14:53

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:03

Homologada a Transação

15/02/2024, 19:09

Juntada de petição

29/01/2024, 16:45

Juntada de petição

26/01/2024, 13:23

Juntada de petição

11/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:01

Juntada de Certidão

07/12/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:24

Juntada de petição

28/11/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:46

Juntada de certidão

06/11/2023, 07:20

Juntada de embargos de declaração

01/11/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANCHES FRANCA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:07

Juntada de petição

09/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:18

Juntada de certidão

05/10/2023, 07:17

Juntada de petição

04/10/2023, 17:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 20:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 20:15

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 16:23

Juntada de Mandado

08/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANCHES FRANCA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:05

Outras Decisões

24/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:17

Juntada de petição

23/08/2023, 15:07

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:53

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:51

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023

31/07/2023, 14:55

Juntada de petição

31/07/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:53

Outras Decisões

25/07/2023, 09:21

Juntada de petição

07/07/2023, 16:09

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:27

Juntada de petição

05/07/2023, 18:01

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:31

Outras Decisões

22/06/2023, 11:23

Conclusos para decisão

21/06/2023, 07:23

Juntada de certidão

21/06/2023, 07:23

Juntada de petição

20/06/2023, 17:32

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 15:15

Juntada de petição

14/06/2023, 18:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/06/2023, 09:47

Juntada de petição

02/06/2023, 15:08

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:56

Juntada de recibo (sisbajud)

30/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANCHES FRANCA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:38

Juntada de certidão

18/05/2023, 07:49

Juntada de petição

17/05/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 12:00

Juntada de embargos de declaração

05/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:41

Juntada de certidão

05/05/2023, 07:41

Juntada de petição

03/05/2023, 16:17

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANCHES FRANCA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:07

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:22

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:21

Juntada de petição

27/03/2023, 23:27

Outras Decisões

20/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:07

Juntada de petição

10/03/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:45

Outras Decisões

06/03/2023, 09:54

Conclusos para decisão

11/11/2022, 07:43

Juntada de certidão

11/11/2022, 07:42

Juntada de petição

10/11/2022, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:17

Juntada de petição

04/11/2022, 00:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2022, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 10:37

Juntada de Mandado

07/10/2022, 10:35

Juntada de petição

05/10/2022, 16:45

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A ESPÓLIO DE: ALESSANDRA SANCHES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu Advogado(s) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de 10(dez) dias, informar o novo endereço da parte ré para fins de expedição do mandado de penhora do veículo restringido via Renajud, sob pena de arquivamento. Imperatriz/MA, 28 de setembro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

28/09/2022, 14:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/09/2022, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2022, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:17

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:23

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 05:59

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:11

Juntada de certidão

06/07/2022, 07:11

Juntada de petição

05/07/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: ALESSANDRA SANCHES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, considerando a certidão de id 70260535, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 29 de junho de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:00

Outras Decisões

27/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:24

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:24

Juntada de petição

22/06/2022, 15:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: ALESSANDRA SANCHES FRANCA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida ALESSANDRA SANCHES FRANCA, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação. A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino]

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:23

Juntada de termo

13/06/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 15:07

Outras Decisões

19/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

19/05/2022, 07:15

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:15

Juntada de petição

18/05/2022, 16:43

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: ALESSANDRA SANCHES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de id 65563626. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO. Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino]

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:54

Juntada de diligência

27/04/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 12:30

Outras Decisões

31/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:03

Juntada de certidão

31/03/2022, 10:03

Juntada de petição

30/03/2022, 15:59

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: ALESSANDRA SANCHES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste no interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 22 de março de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 10/03/2022

22/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 23:20

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802009-07.2020.8.10.0046. REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: ALESSANDRA SANCHES FRANCA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 315, 394, 597 e 884 do Código Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e condeno a demandada a pagar à parte demandante a quantia de R$ 8.519,03, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescida de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, 16 de fevereiro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:42

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 12:30

Juntada de

28/04/2021, 12:30

Juntada de termo

08/04/2021, 09:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/03/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

08/03/2021, 11:41

Juntada de petição

08/03/2021, 09:25

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 17:21

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/02/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:16

Juntada de Certidão

15/12/2020, 13:16

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:31

Juntada de petição

11/12/2020, 11:08

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 15:09

Despacho

•25/10/2023, 17:08

Decisão

•24/08/2023, 11:21

Despacho

•17/08/2023, 14:55

Decisão

•25/07/2023, 09:21

Decisão

•22/06/2023, 11:23

Sentença

•09/05/2023, 12:00

Despacho

•25/04/2023, 12:03

Decisão

•20/03/2023, 11:46

Decisão

•06/03/2023, 09:54

Petição

•10/11/2022, 17:54

Petição

•04/11/2022, 00:02

Despacho

•17/08/2022, 10:17

Decisão

•27/06/2022, 17:04

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/02/2024, 19:09

Sentença

•22/11/2023, 14:53

Despacho

•25/10/2023, 17:08

Decisão

•24/08/2023, 11:21

Despacho

•17/08/2023, 14:55

Decisão

•25/07/2023, 09:21

Decisão

•22/06/2023, 11:23

Sentença

•09/05/2023, 12:00

Despacho

•25/04/2023, 12:03

Decisão

•20/03/2023, 11:46

Decisão

•06/03/2023, 09:54

Petição

•10/11/2022, 17:54

Petição

•04/11/2022, 00:02

Despacho

•17/08/2022, 10:17

Decisão

•27/06/2022, 17:04

Decisão

•19/05/2022, 10:38

Decisão

•31/03/2022, 11:58

Petição

•30/03/2022, 15:59

Petição

•30/03/2022, 15:59

Sentença

•16/02/2022, 16:11

Despacho

•29/01/2021, 17:34