Tutela Cível 0802007-50.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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NomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Cível · 2� Vara da Comarca de Coelho Neto

Partes do Processo

MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO VENICIUS DA COSTA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCINILDO BATISTA DA SILVA

Reu

RAIMUNDO LOPES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO

OAB/PI 10243·CPF·Representa: Autor

ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR

OAB/MA 14705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 14:03

Juntada de diligência

19/03/2024, 14:03

Juntada de diligência

19/03/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:11

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 19:57

Transitado em Julgado em 07/12/2023

28/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de Francinildo Batista da Silva em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:49

Juntada de petição

23/10/2023, 22:52

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:16

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 14:03

Juntada de diligência

19/03/2024, 14:03

Juntada de diligência

19/03/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•13/10/2023, 14:12

Sentença

•29/09/2023, 16:14

18/03/2024, 14:11

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 19:57

Transitado em Julgado em 07/12/2023

28/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de Francinildo Batista da Silva em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:49

Juntada de petição

23/10/2023, 22:52

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:16

Juntada de petição

13/10/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 09:54

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:37

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/07/2023, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 15:52

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:50

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 13/06/2023 10:30 2ª Vara de Coelho Neto.

13/06/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:19

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para TUTELA CÍVEL (12233)

13/06/2023, 11:14

Juntada de petição

02/06/2023, 16:44

Juntada de petição

01/06/2023, 21:23

Juntada de diligência

16/05/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 15:49

Juntada de diligência

16/05/2023, 15:49

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:16

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 13/06/2023 10:30 2ª Vara de Coelho Neto.

10/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de Francinildo Batista da Silva em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:13

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS DA COSTA CONCEICAO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de GUSTAVO CONCEICAO LIMA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:01

Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 02/03/2023 14:30 2ª Vara de Coelho Neto.

02/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:50

Juntada de petição

02/02/2023, 20:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 07:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 07:42

Juntada de diligência

16/01/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 15:58

Juntada de diligência

16/01/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 15:56

Juntada de petição

21/12/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 10:34

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 02/03/2023 14:30 2ª Vara de Coelho Neto.

19/12/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 21:41

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:53

Juntada de petição

03/10/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:04

Juntada de petição

28/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de Francinildo Batista da Silva em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:50

Juntada de petição

18/03/2022, 09:24

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:02

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DRA. KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO-OAB/PI 10243 Réu(s): G. C. L., F. V. D. C. C. D. S., FRANCINILDO BATISTA DA SILVA Advogado do REQUERIDO: DR. ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR-OAB/MA 14705 Réu: RAIMUNDO LOPES LIMA, assistido pela DPE/MA DESPACHO. Ante o teor da manifestação ministerial apresentada em evento de ID 45220302, oficie-se à Secretaria de Assistência Social deste município para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar: a) estudo social na residência da Requerente, Sra. Maria Alice da Costa Conceição Silva, destacando no relatório acerca da situação atual do menor Gustavo Conceição Lima; b) estudo social na residência do Requerido, Sr. Francinildo Batista da Silva, genitor do menor Francisco Venicius da Costa Conceição da Silva, a fim de verificar se reúne os elementos básicos para o exercício da guarda do menor, uma vez o citado requerido pugnou pela guarda do filho. Intimação - Processo. 0802007-50.2018.8.10.0032 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO Autor(es): MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA Advogado do Designo audiência para oitiva das partes, dos menores incluídos na demanda e testemunhas para o dia 10 de maio de 2022 às 11h30min. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público Estadual. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Coelho Neto, Domingo, 13 de Fevereiro de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto. Juiz de Direito

18/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/02/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 12:59

Expedição de informações pessoalmente.

17/02/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:01

Juntada de petição

06/05/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:51

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:35

Juntada de petição

22/02/2021, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 17:46

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 17:44

Juntada de Certidão

25/01/2021, 12:39

Juntada de petição

18/01/2021, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 10:45

Juntada de Certidão

16/07/2020, 10:41

Decorrido prazo de Raimundo Lopes Lima em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:37

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2020, 14:37

Juntada de edital

30/03/2020, 11:50

Juntada de Certidão

27/03/2020, 17:06

Juntada de Certidão

16/01/2020, 10:12

Juntada de Certidão

29/10/2019, 15:13

Juntada de Carta precatória

22/10/2019, 15:23

Juntada de Certidão

22/10/2019, 12:12

Juntada de Certidão

28/08/2019, 14:36

Juntada de Certidão

07/08/2019, 15:45

Juntada de Certidão

25/07/2019, 14:47

Juntada de diligência

21/07/2019, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 21:46

Juntada de protocolo

18/07/2019, 11:16

Juntada de protocolo

18/07/2019, 10:47

Juntada de Carta precatória

17/07/2019, 11:05

Juntada de Carta precatória

27/06/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 15:51

Juntada de Certidão

28/05/2019, 11:10

Juntada de Outros documentos

02/05/2019, 01:13

Juntada de petição

29/04/2019, 17:03

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 08/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA COSTA CONCEICAO SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 01:05

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019, 11:02

Juntada de Petição de diligência

20/03/2019, 11:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 09:04

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 08:45

Juntada de Certidão

14/02/2019, 10:25

Juntada de Certidão

14/02/2019, 10:10

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2019, 14:25

Conclusos para despacho

27/11/2018, 14:33

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 18:50

Despacho

•03/03/2023, 15:24

Despacho

•10/10/2022, 21:41

Despacho

•20/06/2022, 16:02

Despacho

•15/02/2022, 16:46

Despacho

•06/04/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:44

Decisão (expediente)

•08/05/2020, 14:37

Decisão (expediente)

•15/03/2019, 08:40

Decisão

•15/01/2019, 14:25