Procedimento Comum Cível 0000376-90.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2012

Valor da Causa

R$ 33.936,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MENEZES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DAS GRACAS MENEZES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:33

Juntada de decisão

31/05/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:20

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:11

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:39

Juntada de apelação

09/02/2023, 11:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 08:57

Juntada de petição

09/01/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:24

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:33

Juntada de decisão

31/05/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:06

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 12:06

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:20

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:11

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:39

Juntada de apelação

09/02/2023, 11:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 08:57

Juntada de petição

09/01/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 09:23

Juntada de Certidão

09/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 01/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:37

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 08:35

Juntada de petição

06/12/2022, 13:46

Juntada de petição

01/12/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 09:47

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:42

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:19

Juntada de petição

21/02/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DAS GRACAS MENEZES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Requeridos: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Finalidade 1: Intimar o(a)(s) advogado(s) da(s) partes acima mencionado(s), para tomar conhecimento da virtualização dos autos, nos seguintes termos: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Finalidade 2: Intimar o(a)(s) advogado das partes acima mencionado, acerca da sentença de fls. 99. Tutoia/MA, 17 de fevereiro de 2022, MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Processo número: 0000376-90.2012.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 08:30

Decisão

•04/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:39

Petição

•09/01/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:28