Execução de Título Extrajudicial 0803752-47.2019.8.10.0059 - TJMA

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:50

Juntada de Certidão

02/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 13:45

Juntada de petição

29/04/2024, 09:36

Juntada de petição

25/04/2024, 20:38

Juntada de termo

25/04/2024, 17:21

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:04

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 02:04

Conclusos para despacho

11/04/2024, 21:13

Processo Desarquivado

11/04/2024, 21:12

Juntada de termo

11/04/2024, 21:12

Juntada de petição

16/03/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 17:11

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:49

Juntada de petição

16/11/2023, 21:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 16:05

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 14:29

Recebidos os autos

10/11/2023, 14:13

Juntada de despacho

10/11/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/06/2023, 11:59

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:49

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:49

Outras Decisões

30/03/2023, 11:44

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:10

Juntada de termo

09/03/2023, 17:10

Juntada de petição

08/03/2023, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:02

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 09/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:18

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:00

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:58

Juntada de embargos de declaração

07/11/2022, 20:29

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:34

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 14:55

Outras Decisões

26/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:49

Juntada de termo

26/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:39

Juntada de petição

28/08/2022, 22:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS COSTA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:58

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II, através de, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO - MA12022-A, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interposto nestes autos virtuais. São José de Ribamar-MA,27 de maio de 2022 PAULO RICARDO RIBEIRO VERISSIMO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0803752-47.2019.8.10.0059 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a),

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:53

Juntada de recurso inominado

16/05/2022, 21:04

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:59

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803752-47.2019.8.10.0059 Impugnante: Cilene dos Santos Costa Impugnado: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II SENTENÇA Trata-se de Impugnação à Penhora e Bloqueio interposta por Cilene dos Santos Costa contra Condomínio Village dos Pássaros II, ao argumento de existência de acordo posterior ao originalmente celebrado nos presentes autos e de impenhorabilidade dos valores bloqueados. Devidamente intimado, o impugnado não se manifestou. É o breve relatório. Passo a decidir. Da análise dos autos, vejo que a interposta impugnação não merece prosperar. Isso, fundamentalmente, por dois motivos. Primeiro, porque, em sua impugnação a interessada apresenta termo de acordo subscrita apenas por ela própria, o que afasta e impede a concessão da credibilidade judicial por ela postulada. Segundo, porque, não obstante afirmar textualmente, em nenhum momento a executada/impugnante apresenta elementos comprobatórios de que os valores bloqueados judicialmente são de caráter alimentar ou propriamente impenhoráveis, como sucederia caso apresentasse, p. ex., extratos das contas bancárias impactadas, comprovando tratarem-se de poupança, ou com a apresentação de contracheque, ou outro documento esclarecedor (CPC, art. 833, IV e X). Da execução, no entanto, devem ser abatidos os valores já pagos pela executada à exequente, como se extrai dos documentos juntados aos autos do Id. 57685372 ao 57700469, dos autos, além dos valores comprovadamente pagos posteriormente ao ajuizamento da presente impugnação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES a presente impugnação, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Defiro pedido de habilitação constante no Id. nº. 57020294. Adote a Secretaria, portanto, as medidas necessárias junto ao sistema PJE. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Registre-se no PJE e intimem-se por DJE, em especial, o exequente para postular o que entender de direito. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial em nome da parte exequente para que então possa levantar os valores já bloqueados nos autos. São José de Ribamar, 28 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803752-47.2019.8.10.0059 Impugnante: Cilene dos Santos Costa Impugnado: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II SENTENÇA Trata-se de Impugnação à Penhora e Bloqueio interposta por Cilene dos Santos Costa contra Condomínio Village dos Pássaros II, ao argumento de existência de acordo posterior ao originalmente celebrado nos presentes autos e de impenhorabilidade dos valores bloqueados. Devidamente intimado, o impugnado não se manifestou. É o breve relatório. Passo a decidir. Da análise dos autos, vejo que a interposta impugnação não merece prosperar. Isso, fundamentalmente, por dois motivos. Primeiro, porque, em sua impugnação a interessada apresenta termo de acordo subscrita apenas por ela própria, o que afasta e impede a concessão da credibilidade judicial por ela postulada. Segundo, porque, não obstante afirmar textualmente, em nenhum momento a executada/impugnante apresenta elementos comprobatórios de que os valores bloqueados judicialmente são de caráter alimentar ou propriamente impenhoráveis, como sucederia caso apresentasse, p. ex., extratos das contas bancárias impactadas, comprovando tratarem-se de poupança, ou com a apresentação de contracheque, ou outro documento esclarecedor (CPC, art. 833, IV e X). Da execução, no entanto, devem ser abatidos os valores já pagos pela executada à exequente, como se extrai dos documentos juntados aos autos do Id. 57685372 ao 57700469, dos autos, além dos valores comprovadamente pagos posteriormente ao ajuizamento da presente impugnação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES a presente impugnação, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Defiro pedido de habilitação constante no Id. nº. 57020294. Adote a Secretaria, portanto, as medidas necessárias junto ao sistema PJE. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Registre-se no PJE e intimem-se por DJE, em especial, o exequente para postular o que entender de direito. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial em nome da parte exequente para que então possa levantar os valores já bloqueados nos autos. São José de Ribamar, 28 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:11

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 15:03

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:44

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0803752-47.2019.8.10.0059 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS COSTA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:30

Juntada de petição

06/12/2021, 19:47

Juntada de petição

25/11/2021, 15:46

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 09:54

Juntada de diligência

15/11/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 14:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/11/2021, 09:42

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

10/11/2021, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 11:34

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2021, 08:59

Juntada de diligência

10/10/2021, 08:59

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 15:57

Juntada de termo

19/08/2021, 15:53

Juntada de termo

21/07/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:48

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:43

Juntada de petição

10/11/2020, 17:09

Juntada de diligência

07/09/2020, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2020, 09:44

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS COSTA em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 14:06

Juntada de diligência

28/05/2020, 14:06

Juntada de petição

07/05/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:33

Extinto o processo por desistência

27/04/2020, 15:28

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 12:59

Juntada de petição

27/04/2020, 12:31

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:57

Conclusos para despacho

19/12/2019, 15:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II em 09/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

Publicado Intimação em 02/05/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(18)