Apelação Cível 0800205-74.2022.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matinha 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Matinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MATIAS CAMARA MORAIS

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 9059·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 23598·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MATIAS CAMARA MORAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/04/2023, 11:34

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:54

Conhecido o recurso de MATIAS CAMARA MORAIS - CPF: 279.458.803-63 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 21:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:34

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MATIAS CAMARA MORAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 10:53

DECISÃO

•31/03/2023, 14:36

04/05/2023, 00:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/04/2023, 11:34

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:54

Conhecido o recurso de MATIAS CAMARA MORAIS - CPF: 279.458.803-63 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 21:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:34

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 14:23

DESPACHO

•23/02/2023, 15:34

DESPACHO

•09/02/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:59

SENTENÇA

•03/11/2022, 16:28

DESPACHO

•07/06/2022, 11:24

DECISÃO

•21/03/2022, 15:39

DESPACHO

•17/02/2022, 08:21