Cumprimento de sentença 0800902-50.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.065,34

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

MARIA DE LURDES DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

CARMEN FEITOSA SOARES

OAB/MA 11206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE LURDES DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:51

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:40

Juntada de petição

09/08/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 13/10/2023

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:51

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:40

Juntada de petição

09/08/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 16:13

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 15:38

Despacho

•09/01/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 13/10/2023

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 17:00

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:41

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:51

Juntada de petição

04/04/2023, 10:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:19

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2023 09:30 Vara Única de Joselândia.

10/01/2023, 15:05

Audiência Conciliação designada para 02/02/2023 09:30 Vara Única de Joselândia.

10/01/2023, 15:05

Expedido alvará de levantamento

09/01/2023, 17:30

Juntada de petição

29/12/2022, 12:55

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:46

Juntada de petição

21/02/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vista dos presentes autos à parte executada, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "POSITIVA" id 60778917, bem como para dizer se o bloqueio atingiu verba impenhorável, conforme parágrafo 3º do artigo 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Joselândia/MA, 17 de fevereiro de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800902-50.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARIA DE LURDES DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:24

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:26

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 00:52

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 09:36

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:31

Juntada de Ofício

27/07/2021, 11:37

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:43

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:20

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:20

Outras Decisões

08/03/2021, 08:51

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:30

Juntada de petição

13/08/2020, 14:56

Juntada de petição

13/08/2020, 14:46

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2020, 14:14

Juntada de Certidão

22/05/2020, 14:11

Juntada de impugnação aos embargos

16/03/2020, 09:48

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:08

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:08

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 11:39

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 21:54

Conclusos para despacho

28/11/2019, 07:59

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 07:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:24

Despacho

•26/01/2022, 00:52

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:31

Decisão

•08/03/2021, 08:51

Documento Diverso

•13/08/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 14:14

Despacho

•18/02/2020, 21:54

Documento Diverso

•28/11/2019, 07:59

Documento Diverso

•28/11/2019, 07:59

Documento Diverso

•28/11/2019, 07:59