Cumprimento de sentença 0825424-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 16.316,61

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:28

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 10:20

Juntada de termo

13/08/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:04

Juntada de Mandado

14/05/2024, 13:09

Realizado cálculo de custas

29/02/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/02/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:00

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 14:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:28

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 10:20

Juntada de termo

13/08/2024, 09:00

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 20:33

Intimação de acórdão

•04/09/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:04

Juntada de Mandado

14/05/2024, 13:09

Realizado cálculo de custas

29/02/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/02/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:00

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 20:33

Conclusos para decisão

13/10/2023, 17:29

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:34

Juntada de despacho

29/09/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 08:22

Juntada de Certidão

05/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 15:13

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:40

Juntada de apelação

11/02/2022, 11:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 19:44

Juntada de petição

21/01/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825424-96.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de su

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 14:04

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:29

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 15:23

Conclusos para despacho

06/06/2016, 16:58

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 16:58

Acórdão (expediente)

•01/09/2023, 16:40

Acórdão

•09/08/2023, 19:23

Despacho

•09/05/2023, 19:01

Documento Diverso

•09/05/2023, 16:24

Decisão (expediente)

•18/04/2023, 11:34

Decisão

•17/04/2023, 20:01

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 10:52

Acórdão

•11/11/2022, 12:03

Despacho

•08/07/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:40

Sentença

•20/08/2021, 14:04

Despacho

•16/05/2018, 15:23