Cumprimento de sentença 0829913-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.051,91

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 19:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2022, 09:24

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:41

Juntada de apelação

10/02/2022, 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829913-79.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporci

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 13:49

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:42

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 19:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2022, 09:24

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:42

Sentença

•31/08/2021, 12:54

06/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:41

Juntada de apelação

10/02/2022, 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829913-79.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporci

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 13:49

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 13:01

Conclusos para despacho

16/06/2016, 11:42

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 11:42

Decisão

•17/08/2018, 11:52