Apelação Cível 0800821-17.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100391·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025, 15:17

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA - CPF: 037.815.863-59 (REQUERENTE) e não-provido

04/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2024, 11:02

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025, 15:17

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 12:22

Decisão

•04/12/2024, 15:17

30/01/2025, 00:41

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA - CPF: 037.815.863-59 (REQUERENTE) e não-provido

04/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2024, 11:02

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 12:49

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/06/2024, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2024, 15:26

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:53

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 14:53

Baixa Definitiva

10/10/2022, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2022, 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2022, 08:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:06

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO SHARLLYSON SANTOS SARAIVA - CPF: 037.815.863-59 (REQUERENTE) e provido

14/09/2022, 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022, 13:51

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:55

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:38

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 15:38

Despacho

•24/06/2024, 15:01

Despacho

•19/06/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:05

Sentença

•20/11/2023, 12:32

Despacho

•15/09/2023, 17:58

Despacho

•03/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:51

Decisão

•14/09/2022, 10:37

Decisão

•14/09/2022, 10:14

Despacho

•04/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:36

Sentença

•06/06/2022, 22:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/12/2024, 12:22

Decisão

•04/12/2024, 15:17

Despacho

•24/06/2024, 15:01

Despacho

•19/06/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:05

Sentença

•20/11/2023, 12:32

Despacho

•15/09/2023, 17:58

Despacho

•03/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:51

Decisão

•14/09/2022, 10:37

Decisão

•14/09/2022, 10:14

Despacho

•04/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:36

Sentença

•06/06/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:34

Despacho

•13/07/2021, 19:50

Despacho

•27/10/2020, 14:26

Despacho

•20/08/2019, 17:28

Despacho

•06/11/2018, 18:25

Despacho

•01/08/2018, 18:17