Execução de Título Extrajudicial 0801649-36.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.990,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 15:48

Extinto o processo por desistência

07/02/2025, 12:46

Juntada de petição

21/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:10

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 12:46

Despacho

•02/10/2024, 12:08

07/02/2025, 15:48

Extinto o processo por desistência

07/02/2025, 12:46

Juntada de petição

21/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:10

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:08

Juntada de petição

19/06/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:11

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 20:30

Juntada de petição

05/12/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2022, 08:07

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:24

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:24

Juntada de petição

17/08/2022, 19:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Réu: POSTOS REALEZA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO CELSO EICHHORN - SP160412 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801649-36.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de bloqueio formulado em id 67322116, vez que não juntou qualquer documento acerca do faturamento da empresa, bem como não houve esgotamento das buscas por parte do exequente, sendo assim mantenho a decisão de id 60842754. Intime-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 06:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:44

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:44

Juntada de petição

19/05/2022, 17:01

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PAULO CELSO EICHHORN - SP160412 REQUERIDO(A)(S): POSTOS REALEZA EIRELI - ME ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Inicialmente, Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801649-36.2020.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) indefiro o pedido de reconsideração formulado e mantenho os termos da decisão que indeferiu diligências cujo ônus recai sobre a parte exequente. A parte autora não indica certeza sobre situação da empresa, não demonstra existência de bens, nem hipótese de transmissão de dívidas em que se enquadre a presente, e no final apresenta pedido genérico de penhora de faturamento, sem percentual especificado, não formulado nos termos do artigo 866, §1º do CPC, que restou indeferido. Assim, intime-se a parte exequente para, querendo, emendar o pedido sobre o faturamento, no prazo de 15 dias, indicando endereço de funcionamento atual da empresa, percentual da renda almejado na penhora, e demais especificações, sob pena de indeferimento. Caso não haja manifestação, cumpra-se a decisão de suspensão. Caso haja manifestação, voltem conclusos para despacho. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 10:15

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:55

Juntada de petição

03/03/2022, 16:40

Juntada de petição

03/03/2022, 16:40

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Réu: POSTOS REALEZA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO CELSO EICHHORN - SP160412 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801649-36.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido, uma vez que cabe ao exequente a comprovação acerca da localização e funcionamento da executada. Por se tratar de processo de execução, no qual não foram localizados bens a penhorar e nem a parte devedora, determino, nos termos do art. 921, inc. III e §§ 1º e 2º, do CPC, a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, voltando a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §4º). São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de fevereiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 10:16

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:50

Juntada de petição

04/11/2021, 11:56

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 10:25

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 00:17

Juntada de Certidão

15/07/2021, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:01

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:08

Juntada de Certidão

29/03/2021, 11:08

Juntada de petição

26/03/2021, 13:29

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 08:48

Juntada de penhora não realizada

10/03/2021, 16:46

Juntada de protocolo BACENJUD

08/03/2021, 09:54

Juntada de Certidão

01/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:44

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 09:34

Juntada de Carta ou Mandado

07/12/2020, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2020, 16:12

Conclusos para decisão

22/10/2020, 10:16

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:15

Juntada de petição

19/10/2020, 17:11

Juntada de cópia de dje

16/10/2020, 10:43

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 13:04

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 10:13

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:13

Cópia de decisão

•18/06/2024, 13:03

Decisão

•19/11/2022, 08:07

Despacho

•06/08/2022, 06:38

Despacho

•08/05/2022, 10:15

Decisão

•14/02/2022, 10:16

Despacho

•14/07/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:48

Decisão

•18/11/2020, 16:12

Despacho

•23/07/2020, 13:59