Cumprimento de sentença 0800720-35.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Consórcio
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/05/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Paço do Lumiar
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 09:45
Transitado em Julgado em 05/12/2024
03/06/2025, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 08:07
Juntada de Certidão
19/03/2025, 10:49
Conclusos para despacho
19/03/2025, 10:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024, 09:34
Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024, 09:33
Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.
14/11/2024, 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 08:39
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 09:45
Transitado em Julgado em 05/12/2024
03/06/2025, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 08:07
Juntada de Certidão
19/03/2025, 10:49
Conclusos para despacho
19/03/2025, 10:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:15
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024, 09:34
Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024, 09:33
Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.
14/11/2024, 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 08:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024, 07:21
Juntada de petição
24/10/2024, 14:50
Conclusos para julgamento
24/10/2024, 13:52
Juntada de Certidão
24/10/2024, 13:52
Outras Decisões
23/09/2024, 12:07
Juntada de petição
01/08/2024, 13:57
Conclusos para despacho
16/05/2024, 14:51
Juntada de petição
16/05/2024, 11:53
Juntada de petição
16/05/2024, 11:19
Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
26/04/2024, 00:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024, 12:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024, 12:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2024, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 07:29
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:40
Conclusos para despacho
07/12/2023, 09:56
Juntada de petição
07/12/2023, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 03:58
Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023, 03:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 14:02
Juntada de Certidão
01/12/2023, 13:59
Recebidos os autos
01/12/2023, 13:51
Juntada de despacho
01/12/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
09/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2022, 12:02
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/03/2022 23:59.
21/03/2022, 11:43
Juntada de contrarrazões
15/03/2022, 10:39
Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
02/03/2022, 16:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLINICA MULTIVIDA LTDA - ME ADVOGADO(A): DR(A). FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8672-A REQUERIDO: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800720-35.2017.8.10.0049
21/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 12:29
Juntada de Certidão
18/02/2022, 12:25
Decorrido prazo de LUANA DE CASSIA ESPINOSA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022, 22:10
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022, 22:09
Juntada de apelação cível
28/01/2022, 22:40
Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021, 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 10:56
Julgado procedente o pedido
16/11/2021, 17:26
Juntada de Certidão
28/10/2021, 14:22
Conclusos para julgamento
20/07/2021, 12:32
Juntada de petição
19/07/2021, 16:45
Juntada de Certidão
29/06/2021, 10:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .
28/06/2021, 11:43
Juntada de petição
27/06/2021, 22:03
Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 01:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021, 12:43
Juntada de Carta ou Mandado
31/05/2021, 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
19/05/2021, 17:47
Juntada de Certidão
19/05/2021, 17:45
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
10/03/2021, 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
10/03/2021, 12:31
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 02:39
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 02:39
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 14:52
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 03:22
Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020, 12:57
Juntada de petição
04/04/2020, 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020, 16:08
Outras Decisões
17/03/2020, 12:48
Conclusos para decisão
14/02/2019, 13:41
Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019, 09:18
Juntada de petição
13/02/2019, 15:45
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2019.
24/01/2019, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019, 20:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019, 14:13
Juntada de petição
04/01/2019, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018, 16:13
Conclusos para decisão
30/07/2018, 13:34
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2018 16:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
30/07/2018, 13:33
Juntada de Petição de petição
19/07/2018, 11:53
Juntada de Petição de petição
11/07/2018, 18:00
Juntada de Petição de petição
25/06/2018, 09:36
Juntada de Petição de certidão
08/06/2018, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018, 00:04
Publicado Intimação em 10/05/2018.
10/05/2018, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018, 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2018, 08:47
Audiência conciliação designada para 25/06/2018 16:30.
26/04/2018, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018, 12:43
Conclusos para decisão
16/02/2018, 12:12
Juntada de Petição de petição
16/02/2018, 09:41
Publicado Intimação em 16/02/2018.
16/02/2018, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018, 00:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018, 08:27
Juntada de Petição de petição
30/06/2017, 15:44
Conclusos para decisão
22/05/2017, 16:24
Distribuído por sorteio
22/05/2017, 16:24
Documentos
Despacho
•
20/03/2025, 08:07
Sentença (expediente)
•
08/11/2024, 08:39
Sentença
•
08/11/2024, 07:21
Decisão
•
23/09/2024, 12:07
Despacho
•
19/04/2024, 07:29
Ato Ordinatório
•
01/12/2023, 13:59
Acórdão (expediente)
•
06/11/2023, 11:18
Acórdão
•
01/11/2023, 10:26
Acórdão (expediente)
•
27/03/2023, 11:35
Acórdão
•
24/03/2023, 11:35
Despacho
•
08/08/2022, 14:53
Ato Ordinatório
•
18/02/2022, 12:25
Sentença
•
16/11/2021, 17:26
Decisão
•
17/03/2020, 12:48
Despacho
•
01/10/2018, 16:13
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
20/03/2025, 08:07
Sentença (expediente)
•
08/11/2024, 08:39
Sentença
•
08/11/2024, 07:21
Decisão
•
23/09/2024, 12:07
Despacho
•
19/04/2024, 07:29
Ato Ordinatório
•
01/12/2023, 13:59
Acórdão (expediente)
•
06/11/2023, 11:18
Acórdão
•
01/11/2023, 10:26
Acórdão (expediente)
•
27/03/2023, 11:35
Acórdão
•
24/03/2023, 11:35
Despacho
•
08/08/2022, 14:53
Ato Ordinatório
•
18/02/2022, 12:25
Sentença
•
16/11/2021, 17:26
Decisão
•
17/03/2020, 12:48
Despacho
•
01/10/2018, 16:13
Despacho
•
25/04/2018, 12:43
Despacho
•
12/01/2018, 08:27