Cumprimento de sentença 0800720-35.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024

03/06/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:07

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:33

Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 08:39

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024

03/06/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:07

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 08:07

Sentença (expediente)

•08/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:33

Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 07:21

Juntada de petição

24/10/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:52

Outras Decisões

23/09/2024, 12:07

Juntada de petição

01/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:51

Juntada de petição

16/05/2024, 11:53

Juntada de petição

16/05/2024, 11:19

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:56

Juntada de petição

07/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:58

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:59

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:51

Juntada de despacho

01/12/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:43

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLINICA MULTIVIDA LTDA - ME ADVOGADO(A): DR(A). FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8672-A REQUERIDO: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800720-35.2017.8.10.0049

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 12:29

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de LUANA DE CASSIA ESPINOSA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 22:10

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 22:09

Juntada de apelação cível

28/01/2022, 22:40

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:56

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 17:26

Juntada de Certidão

28/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 12:32

Juntada de petição

19/07/2021, 16:45

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .

28/06/2021, 11:43

Juntada de petição

27/06/2021, 22:03

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 12:43

Juntada de Carta ou Mandado

31/05/2021, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

19/05/2021, 17:47

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

10/03/2021, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

10/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:39

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:39

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 14:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:22

Decorrido prazo de FRANCIS TED FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2020, 12:57

Juntada de petição

04/04/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 16:08

Outras Decisões

17/03/2020, 12:48

Conclusos para decisão

14/02/2019, 13:41

Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:18

Juntada de petição

13/02/2019, 15:45

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 14:13

Juntada de petição

04/01/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:13

Conclusos para decisão

30/07/2018, 13:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2018 16:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

30/07/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 09:36

Juntada de Petição de certidão

08/06/2018, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 00:04

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2018, 08:47

Audiência conciliação designada para 25/06/2018 16:30.

26/04/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:43

Conclusos para decisão

16/02/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 09:41

Publicado Intimação em 16/02/2018.

16/02/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 15:44

Conclusos para decisão

22/05/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 16:24

Sentença

•08/11/2024, 07:21

Decisão

•23/09/2024, 12:07

Despacho

•19/04/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:59

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 11:18

Acórdão

•01/11/2023, 10:26

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 11:35

Acórdão

•24/03/2023, 11:35

Despacho

•08/08/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:25

Sentença

•16/11/2021, 17:26

Decisão

•17/03/2020, 12:48

Despacho

•01/10/2018, 16:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/03/2025, 08:07

Sentença (expediente)

•08/11/2024, 08:39

Sentença

•08/11/2024, 07:21

Decisão

•23/09/2024, 12:07

Despacho

•19/04/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:59

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 11:18

Acórdão

•01/11/2023, 10:26

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 11:35

Acórdão

•24/03/2023, 11:35

Despacho

•08/08/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:25

Sentença

•16/11/2021, 17:26

Decisão

•17/03/2020, 12:48

Despacho

•01/10/2018, 16:13

Despacho

•25/04/2018, 12:43

Despacho

•12/01/2018, 08:27