Apelação Cível 0800720-35.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CLINICA MULTIVIDA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

FRANCIS TED FERNANDES

OAB/SP 208099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de CLINICA E LABORATORIO MULTIVIDAS EIRELI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 10:26

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:43

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:32

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2023, 09:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de CLINICA E LABORATORIO MULTIVIDAS EIRELI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/11/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 10:26

30/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 10:26

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:43

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:32

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2023, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023, 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023, 12:25

Juntada de contrarrazões

11/04/2023, 14:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/04/2023, 15:23

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:36

Conhecido o recurso de MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 38.048.013/0001-03 (APELADO) e não-provido

24/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 15:12

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 08:07

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023, 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023, 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022, 07:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/09/2022, 17:36

Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de CLINICA E LABORATORIO MULTIVIDAS EIRELI em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:35

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:53

Recebidos os autos

02/05/2022, 12:02

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 12:02

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/03/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 11:35

DESPACHO

•08/08/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:25

SENTENÇA

•16/11/2021, 17:26

DECISÃO

•17/03/2020, 12:48

DESPACHO

•01/10/2018, 16:13

DESPACHO

•25/04/2018, 12:43

DESPACHO

•12/01/2018, 09:27