Apelação Cível 0800049-77.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.234,24

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON SANTOS SILVA MELO

OAB/MA 5852·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MELO BUHATEM

OAB/MA 8541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MIX MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMECADOS

Terceiro

SUPERMERCADOS MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 19:32

Baixa Definitiva

24/03/2022, 19:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:25

Publicado Ementa em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 08:50

Conhecido o recurso de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA - CPF: 686.029.953-34 (APELADO) e não-provido

18/02/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 16:48

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 10:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:25

Juntada de petição

01/02/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:18

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 19:32

Baixa Definitiva

24/03/2022, 19:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 21/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 16:59

DESPACHO

•11/06/2021, 10:25

22/03/2022, 01:25

Publicado Ementa em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 08:50

Conhecido o recurso de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA - CPF: 686.029.953-34 (APELADO) e não-provido

18/02/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 16:48

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 10:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO FRANCA PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:25

Juntada de petição

01/02/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2022, 19:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2021, 13:19

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:25

Recebidos os autos

10/06/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 12:45

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 09:53

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 21:34

SENTENÇA

•30/04/2021, 17:53

DESPACHO

•23/06/2020, 19:57

DESPACHO

•25/03/2020, 17:57

DESPACHO

•10/07/2018, 10:21