Apelação Cível 0800296-27.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.990,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ANSELMO DA SILVA NEVES

CPF

Autor

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON RAMOS PEREIRA

OAB/MA 15359·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2022, 09:54

Baixa Definitiva

20/05/2022, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA NEVES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:08

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA NEVES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:30

Conhecido o recurso de ANSELMO DA SILVA NEVES - CPF: 658.464.273-91 (APELANTE) e não-provido

26/04/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2022, 11:15

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 23:19

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2022, 09:54

Baixa Definitiva

20/05/2022, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA NEVES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:08

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 19/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 12:15

20/05/2022, 03:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de ANSELMO DA SILVA NEVES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:30

Conhecido o recurso de ANSELMO DA SILVA NEVES - CPF: 658.464.273-91 (APELANTE) e não-provido

26/04/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2022, 11:15

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2022, 23:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2022, 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022, 18:24

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2022, 12:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/03/2022, 12:21

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 08:49

Recebidos os autos

22/03/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 11:16

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:16

DESPACHO

•10/03/2022, 09:31

DESPACHO

•21/02/2022, 08:49

DESPACHO

•19/01/2021, 15:22

CÓPIA DE DJE

•19/01/2021, 12:21

SENTENÇA

•18/11/2020, 11:49

DESPACHO

•27/02/2020, 10:45

DECISÃO

•09/12/2019, 15:06

DESPACHO

•15/07/2019, 09:31

DECISÃO

•19/03/2019, 15:56

CÓPIA DE DECISÃO

•20/07/2018, 15:17

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

•20/07/2018, 15:17

DESPACHO

•21/05/2018, 10:26

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

•23/05/2017, 10:52

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 12:15

DESPACHO

•10/03/2022, 09:31

DESPACHO

•21/02/2022, 08:49

DESPACHO

•19/01/2021, 15:22

CÓPIA DE DJE

•19/01/2021, 12:21

SENTENÇA

•18/11/2020, 11:49

DESPACHO

•27/02/2020, 10:45

DECISÃO

•09/12/2019, 15:06

DESPACHO

•15/07/2019, 09:31

DECISÃO

•19/03/2019, 15:56

CÓPIA DE DECISÃO

•20/07/2018, 15:17

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

•20/07/2018, 15:17

DESPACHO

•21/05/2018, 10:26

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

•23/05/2017, 10:52

DECISÃO

•06/12/2016, 19:57