Agravo em Recurso Especial 0820989-06.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0820989-06.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 880790/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880790 - AgInt no AREsp 2941866 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de RONY REIS BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00880790/2025 - AgInt no AREsp 2941866/MA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880790/2025 - AgInt no AREsp 2941866/MA

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/11/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 880790/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

18/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 880790/2025 -

22/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 880790/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 07:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 880790/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880790 - AgInt no AREsp 2941866 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conhecido o recurso de RONY REIS BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00880790/2025 - AgInt no AREsp 2941866/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880790/2025 - AgInt no AREsp 2941866/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/11/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 880790/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 880790/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 880790/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

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