Apelação Cível 0800173-37.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 88.356,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/PR 101586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

JORDANIO DA CONCEICAO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 21:27

Baixa Definitiva

24/07/2025, 21:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de JORDANIO DA CONCEICAO COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2025, 08:53

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 15:59

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2025, 10:20

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:31

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 21:27

Baixa Definitiva

24/07/2025, 21:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de JORDANIO DA CONCEICAO COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 09:34

Acórdão

•30/06/2025, 08:53

24/07/2025, 00:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2025, 08:53

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 15:59

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2025, 10:20

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/06/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/06/2025, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2025, 11:22

Recebidos os autos

03/06/2025, 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2024, 08:49

Desentranhado o documento

02/12/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:23

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2024, 14:44

Juntada de petição

26/11/2024, 12:33

Publicado Notificação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 15:46

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

30/01/2024, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 07:49

Juntada de petição

23/01/2024, 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023, 13:10

Juntada de parecer

26/04/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 07:40

Recebidos os autos

22/02/2023, 12:36

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 12:36

Despacho

•04/11/2024, 11:04

Despacho

•04/11/2024, 09:27

Despacho

•27/02/2023, 07:40

Despacho

•06/02/2023, 17:45

Sentença

•10/08/2022, 16:27

Despacho

•05/10/2021, 09:08

Despacho

•14/06/2021, 20:41

Cópia de decisão

•14/06/2021, 17:28

Cópia de decisão

•14/06/2021, 17:28

Documento Diverso

•25/05/2021, 09:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2021, 13:17

Decisão

•30/03/2021, 16:22

Documento Diverso

•12/01/2021, 18:03

Todos os documentos(20)

Acórdão

•30/06/2025, 09:34

Acórdão

•30/06/2025, 08:53

Despacho

•04/11/2024, 11:04

Despacho

•04/11/2024, 09:27

Despacho

•27/02/2023, 07:40

Despacho

•06/02/2023, 17:45

Sentença

•10/08/2022, 16:27

Despacho

•05/10/2021, 09:08

Despacho

•14/06/2021, 20:41

Cópia de decisão

•14/06/2021, 17:28

Cópia de decisão

•14/06/2021, 17:28

Documento Diverso

•25/05/2021, 09:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2021, 13:17

Decisão

•30/03/2021, 16:22

Documento Diverso

•12/01/2021, 18:03

Decisão

•18/12/2020, 13:53

Cópia de decisão

•11/12/2020, 15:17

Cópia de decisão

•11/12/2020, 15:17

Despacho

•24/04/2020, 17:15

Despacho

•05/09/2019, 20:09